O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, destinado a oferecer financiamento com taxas de juros reduzidas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O programa incentiva a renovação da frota, com critérios de sustentabilidade dos veículos e conteúdo local.

Segundo o governo, serão disponibilizados R$ 10 bilhões em crédito, provenientes do Tesouro Nacional (R$ 6 bilhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operação das linhas de crédito do Move Brasil. Desse montante, R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.

Renovação da frota

Em dezembro, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) autorizando a destinação de recursos para linhas de crédito voltadas à renovação da frota de caminhões. Por meio de portaria, o MDIC estabeleceu critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem para concessão do financiamento. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições financeiras das operações, incluindo juros, prazos e carência, com benefícios especiais para quem entregar veículos antigos para desmonte.

"Isso é importante para o meio ambiente, para a saúde pública e para a economia, porque retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca nas rodovias veículos novos e mais seguros e ajuda a segurar emprego e estimular a indústria e o comércio nacional", afirmou Alckmin durante visita a uma concessionária de caminhões em Brasília. O vice-presidente estava acompanhado do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.

Valor máximo de financiamento

De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida não terá impacto fiscal primário, pois os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e o risco de crédito é assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor máximo de financiamento será de R$ 50 milhões por beneficiário.

Pela regulamentação do CMN, o prazo de reembolso pode chegar a 60 meses, com carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela. Não será permitida a capitalização de juros durante o período de carência, e os pedidos de financiamento poderão ser feitos até 30 de junho de 2026.

De 2012 para cá

O caminhão a ser adquirido deve ter fabricação a partir de 2012. O programa também prevê condições mais vantajosas de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que geralmente têm custo superior aos modelos a diesel.

Para concessão de vantagens àqueles que entregarem veículos antigos para desmonte, o programa exige que o veículo esteja em condições de rodagem, com licenciamento regular de 2024 ou posterior e data de emplacamento original superior a 20 anos.

Há ainda exigências para a baixa definitiva no órgão de trânsito e envio à empresa de desmontagem. O beneficiário do financiamento deverá apresentar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora.