O Ministério de Minas e Energia (MME) busca a criação de uma unidade administrativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em São Paulo, após os recentes apagões registrados no estado sob concessão da Enel.

Em ofício ao qual O Globo teve acesso, a pasta solicita recursos para instalar a unidade em São Paulo, destacando que os episódios de falta de energia "evidenciam fragilidades na atual capacidade de fiscalização e no acompanhamento das distribuidoras".

O documento, enviado na última sexta-feira, foi direcionado à Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento (MPO) e da Gestão e Inovação (MGI). A solicitação é assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

"Tal situação demanda o reforço imediato da presença institucional da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de modo a assegurar respostas mais rápidas, supervisão mais eficaz e maior proteção aos consumidores", justifica o ofício.

Na última semana, um ciclone extratropical atingiu a capital e a Grande São Paulo entre quarta e quinta-feira, causando a queda de energia em 2,2 milhões de imóveis. A Aneel já notificou oficialmente a Enel São Paulo e alertou que falhas recorrentes podem resultar na perda da concessão.

Segundo o governo, a instalação de uma unidade da Aneel em São Paulo é considerada "fundamental para ampliar a abrangência da atuação regulatória, aprimorar a fiscalização e mitigar riscos à continuidade e à confiabilidade do fornecimento de energia elétrica" no estado.

Além do apagão recente, consumidores paulistas também ficaram sem luz em 2023 e 2024, durante a atual concessão.