Finanças
Anac aprova edital de licitação rápida para o Aeroporto do Galeão
Processo simplificado terá lance mínimo de R$ 932,8 milhões
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta quinta-feira, o edital do leilão simplificado do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão. O terminal será licitado em 30 de março, na B3, em São Paulo, com lance mínimo de R$ 932,8 milhões.
O edital, que traz alterações no contrato de concessão – agora reformulado –, deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.
Entre as principais mudanças, destacam-se a substituição da outorga fixa anual por uma contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto da concessionária até 2039 e a saída da Infraero da administração do aeroporto até março de 2026.
O leilão simplificado foi uma solução articulada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com o governo federal, a Anac e o concessionário, para resolver o impasse financeiro do contrato, diante de projeções que não se concretizaram.
A medida permitirá que a Riogaleão continue operando o aeroporto caso não surjam investidores interessados com propostas superiores.
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