Diante do impasse na subcomissão que discute o fim da escala de trabalho 6x1, o governo federal decidiu apresentar um relatório próprio para substituir o texto do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). A proposta do Palácio do Planalto extingue de forma clara o modelo 6x1 e institui a jornada 5x2, com limite de 40 horas semanais e oito horas diárias, reforçando o protagonismo do governo em uma agenda que o presidente Lula pretende destacar em 2026.

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, foi designado pelo presidente para apresentar e defender pessoalmente o novo parecer na Câmara dos Deputados.

Transição gradual

O texto elaborado pelo Planalto prevê uma transição: jornada de 42 horas semanais em 2027 e limite de 40 horas a partir de 2028.

Entre os principais pontos, o parecer proíbe reduções salariais, impede acordos individuais que flexibilizem direitos, amplia o descanso semanal para dois dias consecutivos — sendo obrigatório ao menos um domingo de folga a cada três semanas. Também está prevista a revisão das regras para comerciários, adequando a categoria ao novo padrão de jornada.

A iniciativa do governo surge como resposta à recepção negativa do relatório de Gastão, que não extingue o 6x1, propondo apenas uma redução gradual da carga semanal — 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro — e sugerindo desoneração da folha para empresas com alto custo de pessoal, como forma de amenizar impactos econômicos.

Para o governo, o texto do relator não enfrenta o principal problema da escala e não atende à expectativa criada na própria subcomissão.