Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco terão a oportunidade de acertar as contas com o Leão. A Receita Federal deposita, nesta sexta-feira (28), o lote de restituições referente à malha fina de novembro. Esta etapa também contempla restituições residuais de anos anteriores.

No total, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

Entre os prioritários, estão 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Também têm prioridade cidadãos de 60 a 79 anos, contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, além de idosos acima de 80 anos.

A Receita Federal também pagará restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade, que regularizaram a situação e saíram da malha fina.

Como consultar

A consulta ao lote está disponível desde o último dia 21 no site da Receita Federal. Para verificar, basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento será realizado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada — como no caso de conta desativada —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome, pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Prazo de um ano

Se o contribuinte não resgatar o valor em até um ano, será necessário solicitar a restituição no Portal e-CAC. Para isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar o campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".