O número de empregadores e trabalhadores por conta própria voltou a crescer em 2024, com alta de 1,8%, totalizando 29,8 milhões de pessoas. O movimento reverte a queda observada entre 2022 e 2023. Deste contingente, mais de um terço (33,6%) possui registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), percentual superior ao do ano anterior (33%) e significativamente acima do registrado em 2012 (24%). Trata-se do segundo maior patamar da série histórica.

O índice só fica atrás de 2022, quando o percentual de registrados atingiu 34,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE.

Comércio e serviços concentram a maior parte desses profissionais, com participações de 21,5% e 44,5%, respectivamente. Nessas atividades, a formalização é mais comum: 47,2% dos trabalhadores do comércio e 38,2% dos serviços possuem CNPJ. Já a indústria, que reúne 8,4% desse público, apresenta a terceira maior taxa de formalização, com 32,4%.

O grupo de trabalhadores por conta própria (25,5 milhões) permanece muito maior que o de empregadores, que soma 4,3 milhões. A diferença também é notável na formalização: apenas 25,7% dos trabalhadores por conta própria têm CNPJ (6,6 milhões), enquanto entre empregadores a taxa chega a 80% (3,5 milhões). Em 2024, a formalização caiu levemente entre empregadores, mas aumentou entre os que atuam por conta própria, reduzindo a distância entre os dois grupos.

A escolaridade exerce forte influência no registro. Entre os trabalhadores por conta própria, 28,7% têm baixa instrução, proporção que cai para 15% entre aqueles com CNPJ. O índice de formalização cresce conforme o nível de escolaridade, chegando a 48,4% entre quem possui ensino superior completo.

Entre os empregadores, o padrão é semelhante. Mesmo aqueles com menor escolaridade apresentam formalização relativamente elevada: 51,9%, acima do observado entre trabalhadores por conta própria com diploma superior.

O avanço da formalização entre trabalhadores por conta própria em 2024 ocorreu, principalmente, entre aqueles com ensino fundamental completo e médio incompleto, além dos que possuem ensino médio completo e superior incompleto. Entre empregadores, a alta foi registrada apenas nesse último grupo; nos demais, a taxa de registro recuou.