O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir desta segunda-feira, os participantes do programa Pé-de-Meia podem consultar sua situação diretamente no portal da pasta. O acesso pode ser realizado por computador, celular ou tablet, utilizando a conta Gov.br do estudante.

Segundo o MEC, a nova ferramenta facilita o acesso dos beneficiários aos dados do programa, permitindo o monitoramento da frequência escolar e a identificação de possíveis inconsistências cadastrais, além de conferir maior transparência às informações.

Com a nova funcionalidade, os estudantes podem consultar:

• Dados cadastrais: informações como nome, data de nascimento e CPF, com possibilidade de atualização;
• Situação de elegibilidade: detalhes sobre o enquadramento nos critérios do programa;
• Última atualização do sistema;
• Frequência acumulada: percentual de presença durante o período letivo — a presença mínima exigida é de 80% para recebimento do benefício;
• Frequência mensal: exibida como "atingida" (acima de 80%) ou "insuficiente" (abaixo de 80%);
• Situação de pagamento de parcelas: status como "paga", "enviada para pagamento" ou "bloqueada";
• Data de realização dos pagamentos;
• Histórico de matrículas, por ano letivo;
• Data de inclusão no programa.

O MEC informa que os dados serão atualizados periodicamente.

Entenda o programa

Lançado em 2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. O programa funciona como uma poupança, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão escolar.

Não é necessário realizar inscrição: todos os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente no programa.

Recentemente, uma portaria publicada no Diário Oficial da União estabeleceu as regras para aplicação do incentivo de conclusão do Pé-de-Meia. Os estudantes podem optar pela aplicação total em poupança ou em títulos públicos federais do Tesouro Direto.

Valores do Pé-de-Meia

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, valor disponível para saque a qualquer momento. Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além do incentivo de R$ 200 pela matrícula, há um adicional mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

Além disso, o beneficiário recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, valor que só pode ser retirado após a formatura no ensino médio. Considerando todos os incentivos, depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total pode chegar a R$ 9.200 por estudante.

Para ter direito aos benefícios, é necessário estar matriculado em escola pública de ensino médio regular, manter frequência mínima de 80%, concluir o ano letivo com aprovação e participar dos exames obrigatórios.