O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirma que o corte orçamentário implementado pelo governo na semana passada ameaça serviços essenciais do órgão, como o processamento da folha de pagamento de benefícios.

Em nota técnica enviada ao Ministério da Previdência Social nesta segunda, o INSS pede um reforço de R$ 450 milhões em seu orçamento até o final deste ano, além de um desbloqueio de mais R$ 142 milhões e uma antecipação do limite de movimentação e empenho de R$ 217 milhões.

Procurado, o INSS não se manifestou.

Segundo o INSS, se a suplementação orçamentária não ocorrer, o órgão não vai conseguir arcar com os custos de serviços de teleatendimento de beneficiários e com o processamento de dados da folha de pagamento dos benefícios.

Além disso, o documento ainda relata que a falta de verba pode inviabilizar um contrato com os Correios, que hoje atende parte dos aposentados que tiveram descontos indevidos em benefícios.

Na semana passada o governo cortou R$ 190 milhões do orçamento do INSS previsto para o serviço de processamento de dados. O Executivo também reduziu os valores que o instituto pode movimentar até o final do ano.

“Essa restrição representa um risco crítico à continuidade dos serviços previdenciários essenciais, que sustentam o funcionamento das unidades descentralizadas e da Administração Central”, detalha o documento assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Diante do aperto orçamentário, o instituto já suspendeu neste mês o pagamento de bônus para servidores para reduzir filas de espera de pedidos de pensão, aposentadoria e outros benefícios.

Em ofício, o órgão alega que a suspensão aconteceu para evitar “impactos administrativos decorrentes da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário.”