A partir desta quinta-feira, revendedores de gás de cozinha podem se cadastrar no Gás do Povo, programa que substituirá gradualmente o Auxílio Gás dos Brasileiros. Coordenada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a iniciativa busca ampliar o acesso ao gás de cozinha (GLP) para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo o governo, o programa deve beneficiar 15,5 milhões de famílias — cerca de 50 milhões de pessoas —, número três vezes maior que o público atendido atualmente pelo Auxílio Gás, que chega a pouco mais de 5 milhões de lares.

A principal diferença em relação ao modelo anterior é que as famílias não receberão mais o valor em dinheiro — atualmente R$ 108 a cada dois meses —, mas sim um voucher eletrônico exclusivo para a compra gratuita do botijão de 13 kg em pontos de revenda credenciados. Os primeiros vouchers devem começar a ser emitidos entre novembro e dezembro, enquanto o sistema antigo seguirá em vigor até a transição completa.

A adesão das revendedoras é voluntária e deve ser feita no site gasdopovo.caixa.gov.br. Para participar, é necessário que o estabelecimento esteja autorizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em situação regular junto à Receita Federal e possua conta-corrente de pessoa jurídica na Caixa Econômica Federal — por onde serão feitos os pagamentos.

O repasse será creditado em até dois dias úteis após a entrega do botijão, mediante validação eletrônica feita pelo aplicativo ou pela máquina de pagamento eletrônico, ambos da Caixa. O banco informou que não haverá custo para abertura da conta nem para o uso das ferramentas de validação.

Os pontos de revenda deverão permanecer no programa por pelo menos três meses, sem cobrar taxas adicionais e garantindo atendimento igualitário às famílias.

Como revendedores se cadastram no Gás do Povo

Ter autorização da ANP, estar regular na Receita e ter conta PJ na Caixa (gratuita);

Acessar gasdopovo.caixa.gov.br e preencher o cadastro;

Anexar documentos exigidos e aguardar validação da Caixa;

Receber pagamentos em até 2 dias úteis, via aplicativo ou máquina eletrônica;

Permanecer 3 meses no programa, não cobrar taxas extras e atender todas as famílias igualmente.

Quem terá direito

Poderão receber o benefício as famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. A retirada do botijão deverá ser feita pelo responsável familiar cadastrado, mediante apresentação de documento que comprove a inscrição no CadÚnico — como o cartão do Bolsa Família ou cartão bancário da Caixa.

A quantidade de auxílios por ano varia conforme o tamanho da família:

Famílias com duas ou três pessoas: quatro vales anuais, válidos por três meses cada;

Famílias com quatro ou mais pessoas: seis vales por ano, com validade de dois meses.

O valor do benefício será equivalente ao preço de referência regional do gás de cozinha, definido pelo governo, e só poderá ser usado para a aquisição do botijão de 13 kg.