O brasileiro Daniel Alves, condenado no mês passado a ficar quatro anos e meio preso por estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, deixou o Centro Penitenciário Brians 2 nesta segunda-feira. O ex-jogador teve sua liberdade provisória concedida pela Justiça da Espanha, na semana passada, mas só conseguiu o dinheiro para pagar a fiança de 1 milhão de euros hoje.

Mediante à liberdade de Daniel Alves, ficaram algumas dúvidas em relação a situação do ex-jogador. Por isso, O GLOBO preparou perguntas e respostas sobre o caso do brasileiro, que foi condeno a quatro anos e seis meses por estupro.

Em liberdade provisória, Daniel Alves pode vir para o Brasil?

Além de depositar a quantia, o brasileiro deverá entregar seus dois passaportes (o brasileiro e o espanhol) e se comprometer a não deixar o país e comparecer semanalmente ao Tribunal Provincial.

Condenado, Daniel Alves voltará a ser preso?

O pagamento da fiança não anula a condenação de Daniel Alves e, caso sua pena seja confirmada em novo julgamento, ele retornará ao Centro Penitenciário Brians 2. Ou seja, mesmo que ele tenha pago o valor estipulado para responder em liberdade, ao final do processo Daniel Alves deverá voltar à prisão se a decisão inicial for mantida após os recursos serem analisados.

Além disso, caso Daniel Alves não cumpra todas as exigências feitas pela Justiça espanhola para conceder sua liberdade provisória, ele também voltará à prisão.

Quais foram as condições impostas pela Justiça para soltar Daniel Alves?

Daniel Alves é obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela.

Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;

Não pode deixar a Espanha;

Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

O que mudou no entendimento da Justiça?

Daniel Alves já havia pedido a liberdade provisória em outras cinco ocasiões ao longo do processo iniciado em janeiro de 2023, mas todas foram negadas pois a Justiça espanhola entendia que havia um risco de fuga do ex-jogador. Desta vez, os juízes aceitaram os argumentos da defesa de que o jogador se comprometeria a entregar os passaportes e não haveria o risco de repetição do crime.

Além disso, a defesa de Daniel Alves acredita que, por já ter cumprido um quarto da pena de prisão — o brasileiro foi preso em janeiro de 2023 —, ele poderia aguardar a decisão dos recursos em liberdade provisória.

Como foi feito o cálculo da fiança de Daniel Alves?

Daniel Alves pagou 1 milhão de euros, equivalente a R$ 5,4 milhões, para responder o processo em liberdade provisória. O pagamento de quantia tão elevada pela liberdade gerou inúmeras críticas tanto no Brasil quanto na Espanha.

De acordo com a advogada Ceres Rabelo, especialista em Direito Penal, Direito Internacional e Direitos Humanos, a lei espanhola detalha os critérios como que o cálculo de fiança seja feito. E isso leva em consideração a renda do acusado.

— Na Espanha o cálculo da fiança é feito com base na renda do indivíduo. O valor é equivalente a várias vezes a renda mensal do acusado a fim de garantir que ele tenha capacidade financeira de arcar com o compromisso — disse.

Quanto tempo Daniel Alves ficou preso?

Condenado no mês passado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, Daniel Alves não ficará todo esse tempo na cadeia. Isso porque a Justiça Espanhola decidiu conceder liberdade provisória ao brasileiro, que, ao todo, ficou preso durante 430 dias — o ex-lateral havia sido detido no dia 20 de janeiro de 2023.

No total, Daniel Alves ficou preso durante 14 meses, 61 semanas e 430 dias, até ter a liberdade provisória concedida.

Por que Daniel Alves foi preso? Qual foi a pena?

Daniel Alves foi condenado a 4 anos e meio de prisão por estuprar uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate espanhola, em dezembro de 2022.