A Polícia Militar de São Paulo indiciou por homicídio culposo (sem intenção de matar) o cabo que disparou a munição "bean bag" e matou um torcedor do São Paulo, durante um embate entre agentes e são-paulinos nos arredores do estádio Morumbi, em 24 de setembro do ano passado. A informação do indiciamento foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

A Polícia Civil de São Paulo confirmou que este tipo de munição matou um torcedor durante confronto com são-paulinos na capital paulista, no último domingo. Na ocasião, Rafael dos Santos Tercilio Garcia foi atingido na cabeça e morreu. Três "bean bags" foram encontrados perto do Estádio do Morumbi e apreendidos pela perícia. Elas passarão por análise para saber se foram usados por policiais militares no conflito com a torcida do São Paulo Futebol Clube. O time comemorava a vitória contra o Flamengo na final masculina da Copa do Brasil.

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Segundo estudo da brasileira Condor Tecnologias nao letais, líder global do segmento, as “munições do modelo bean bag existentes no mercado [...] apresentam um alto risco a vida devido à combinação de seu projétil de peso elevado e alcance efetivo curto, que acaba por gerar densidade de energia extremamente alta”, o que “aumenta consideravelmente a probabilidade de causar danos críticos a órgãos internos e até fraturas ósseas”.

“Além disso, há um grave risco de laceração da pele após um disparo, permitindo que as esferas de chumbo penetrem no corpo, potencializando riscos de lesões”, diz o estudo.

Garcia, de 32 anos, tinha deficiência auditiva e fazia parte da ala inclusiva "Surdos e Mudos tricolores" da torcida organizada Independente Tricolor. Ele foi enterrado nesta terça (26).

Sacos de feijão

"Beans bags”, ou "sacos de feijão", são pequenas esferas de chumbo envoltas por plástico que ficam dentro de sacos de tecido sintético. Os saquinhos são acondicionadas em cartuchos e disparados por armas de fogo. Após o tiro, são lançados para atingir o alvo.

A munição foi adotada pela PM de São Paulo em 2021, e tem substituído de forma gradativa as balas de borracha na contenção de distúrbios urbanos. Ambos são considerados munições menos letais, mas o elastômero tem sido abandonado aos poucos devido a falhas técnicas, segundo a corporação informou anteriormente.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) ainda não se pronunciou a respeito. Em nota enviada logo após o caso, a pasta informou que policiais agiram para impedir atos de violência da torcida. E que a corporação irá apurar a conduta dos seus agentes para saber se eles agiram corretamente.

Câmeras corporais

A Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou acesso às câmeras corporais usadas pelos agentes da Polícia Militar que atuaram nos arredores do Estádio do Morumbi. O órgão abriu um procedimento para acompanhar a apuração da morte.

Em nota, a SSP informou, entretanto, que os policiais da Cavalaria e do 2º Batalhão de Choque não são contemplados com o equipamento.

Morto por disparo

O são-paulino foi vítima de disparo de arma de fogo, segundo o atestado de óbito divulgado pela família. O caso é investigado como homicídio decorrente de um tumulto por um departamento da Polícia Civil especializado em esclarecer casos assim.

O Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) não descarta nenhuma outra hipótese para o crime: inclusive a possibilidade de que alguma outra pessoa, um outro torcedor talvez, tenha atirado e o disparo atingiu o são-paulino.

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A declaração de óbito do torcedor, feita por um médico do Instituto Médico Legal (IML), apontou como causa da morte "traumatismo cranioencefálico" devido a "ação vulnerante de agente perfuro contundente".

Apenas o laudo necroscópico da Polícia Técnico-Científica, entretanto, irá apontar a causa oficial da morte do torcedor. O resultado do exame ainda não foi concluído pelo Instituto Médico Legal. O órgão trabalha em conjunto com o Instituto de Criminalística (IC) para saber o que atingiu a nuca de Garcia.