O clima voltou a esquentar entre a dupla Flamengo e Fluminense e o Vasco na disputa pela concessão do Maracanã. A dupla, que forma o Consórcio Maracanã, foi única a apresentar proposta pelo Termo Provisório de Uso (TPU) do estádio, em prazo que se encerrou nesta quinta-feira. Em nota conjunta divulgada na noite desta quinta, os clubes anunciaram sua vitória no chamamento público para seguir gerindo o estádio em 2024 e dispararam pesadas críticas ao Vasco. O cruz-maltino desistiu da concorrência e criticou o que chamou de falta de isonomia e possível direcionamento no processo.

"Ao longo dos últimos dias, Flamengo e Fluminense reuniram seus esforços para cumprir todas as exigências previstas no Edital, com o objetivo de participarem do procedimento de forma regular e competitiva [...] Importante destacar que, ao longo dos últimos meses, o Vasco da Gama (SAF) vem buscando criar diversas narrativas fantasiosas em ofícios e ações judiciais, inclusive reivindicando ao Poder Judiciário que o Estado do Rio de Janeiro fosse obrigado a realizar chamamento público antes de realizar renovações dos Termos de Permissão de Uso vigentes, o que foi devidamente atendido pelo Estado, através do Edital nº 01/2023", diz trecho da nota de Flamengo e Fluminense.

A dupla ainda ataca as tentativas do Vasco de disputar partidas no Maracanã, que geraram conflitos entre o cruz-maltino e o consórcio ao longo do ano, acabando sempre na Justiça.

"Nesse particular, as reiteradas investidas judiciais do Vasco da Gama para realizar jogos no Maracanã em datas consecutivas a outras partidas demonstra que aquela organização desportiva, ou não detém experiência na manutenção de gramados ou não se importa com a qualidade do espetáculo", diz outro trecho.

Na manhã de quinta, o Vasco divulgou nota informando a desistência e o foco no processo de concessão de 20 anos. Entre as críticas, reclamou que nenhuma contestação foi acatada pela Comissão de Licitação do Governo do Estado: "A análise feita pelo Vasco mostrou que os termos do chamamento impedem a participação dos parceiros privados do Vasco no processo e também inabilitam a participação do próprio clube através de exigências descabidas que apenas o atual permissionário precário consegue atender", diz o cruz-maltino.

Além do Vasco (que tem parceria com a WTorre e a Legends), a Arena 360, formada pela Arena BSB, que administra o Mané Garrincha, também desistiu e criticou o processo de concessão provisória. É outra que focará na concessão permanente. Ambos alegam que a concorrência estaria restrita a entidades esportivas do Rio de Janeiro, o que afeta a WTorre e a Arena 360.

Em resposta ao questionamento feito pela Arena 360, o governo do estado disse que “a escolha discricionária para selecionar proponente para gerir de forma precária (natureza jurídica da permissão de uso) o complexo Maracanã foi no sentido de permitir exclusivamente a participação de organizações desportivas voltadas à prática de futebol (clubes) independente da sua natureza jurídica (associação civil, sociedade empresária ou Sociedade Anônima de Futebol)”.

E completou afirmando que “trata-se de decisão discricionária e exclusiva do detentor do domínio do bem que resolve ofertá-lo, via permissão por prazo determinado e cláusula resolutiva expressa, apenas para clubes de futebol (organizações desportivas voltadas à prática profissional), situação perfeitamente legitima e cabível em se tratando de permissão precária de uso”.

Veja a nota de Flamengo e Fluminense completa

O Clube de Regatas do Flamengo e o Fluminense Football Club vêm a público esclarecer que, hoje, dia 09.11.2023, compareceram ao auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (local indicado pelo Edital nº 01/2023 para entrega e abertura das propostas), para participação associada no Chamamento Público promovido pela Casa Civil, cuja finalidade era encontrar organizações desportivas interessadas em assumir, temporariamente, a Permissão Onerosa de Uso do Complexo Maracanã, pelo prazo de 1 ano (01.01.2024 até 31.12.2024), até que seja finalizada a licitação para concessão do Complexo Maracanã.

A associação composta por Flamengo e Fluminense, após ter cumprido todas as formalidades exigidas para a habilitação e qualificação no referido procedimento administrativo, sagrou-se vencedora do Chamamento Público.

Ao longo dos últimos dias, Flamengo e Fluminense reuniram seus esforços para cumprir todas as exigências previstas no Edital, com o objetivo de participarem do procedimento de forma regular e competitiva, dentro dos limites legais e respeitando, sempre, os demais eventuais interessados e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Importante destacar que, ao longo dos últimos meses, o Vasco da Gama (SAF) vem buscando criar diversas narrativas fantasiosas em ofícios e ações judiciais, inclusive reivindicando ao Poder Judiciário que o Estado do Rio de Janeiro fosse obrigado a realizar chamamento público antes de realizar renovações dos Termos de Permissão de Uso vigentes, o que foi devidamente atendido pelo Estado, através do Edital nº 01/2023.

Ocorre que, de forma contraditória a sua conduta, o Vasco da Gama emitiu, na manhã de hoje, poucos minutos antes do horário marcado para o Chamamento Público, uma nota oficial informando que não participaria do procedimento que tanto exigia, com argumentos novamente fantasiosos e desrespeitosos com o Poder Executivo e com seus concorrentes. Infelizmente, o Vasco da Gama optou por divulgar informações falsas e sensacionalistas à sua torcida, buscando criar uma comoção social, alegando ter sido cerceado de participar de uma concorrência, na qual sequer tentou se habilitar.

A conduta adotada pelo Vasco da Gama demonstra que seu discurso durante os últimos meses tinha por objetivo, apenas, tumultuar a permissão de uso concedida ao Flamengo e ao Fluminense, de modo a coagir o Estado do Rio de Janeiro a adotar uma modelagem da concorrência voltada a seus próprios interesses e não ao interesse público. A postura do Vasco da Gama demonstra que não pretende um "Maracanã de todos", mas sim, um "Maracanã de ninguém".

Vasco da Gama se insurge, inclusive, contra o fato de o Estado do Rio de Janeiro valorizar, nas propostas, a capacidade de os interessados garantirem um maior número de jogos no Estádio, ou seja, de buscar garantir que o futuro permissionário dê ao Maracanã a destinação que lhe rendeu a alcunha de "Templo do Futebol", ícone maior da imagem do Rio de Janeiro como sede de grandes e históricos eventos esportivos, e fim para o qual o Maracanã foi tombado.

O Estado do Rio de Janeiro, de forma cautelosa e preocupada com um de seus maiores patrimônios turísticos, não pode permitir que o Maracanã se torne um espaço destinado, prioritariamente, shows, impondo, como se vê em diversas arenas nacionais, o deslocamento de partidas para outros estádios, para que o gestor possa lucrar com outros eventos.

De igual maneira, o Edital lançado pelo Estado do Rio de Janeiro, corretamente, exige a demonstração de competência técnica e experiência para que se possa entregar a terceiros não apenas o Estádio do Maracanã como, igualmente, o Ginásio do Maracanãzinho, que já foi palco de eventos esportivos históricos e olímpicos.

Seria irresponsável o Estado tratar o Complexo do Maracanã como se fosse um aparelho esportivo qualquer e não precisasse de expertise para a sua gestão.

Nesse particular, as reiteradas investidas judiciais do Vasco da Gama para realizar jogos no Maracanã em datas consecutivas a outras partidas demonstra que aquela organização desportiva, ou não detém experiência na manutenção de gramados ou não se importa com a qualidade do espetáculo.

A final da Copa Libertadores da América 2023 deu um exemplo de como é importante a preservação do gramado, o que comprova que eventuais negativas técnicas para jogar em um gramado machucado não se trata de arbítrio, mas de necessidade gerencial.

Por outro lado, causa estranheza o Vasco da Gama alardear tanto interesse em gerir o Complexo Maracanã, composto pelo Estádio do Maracanã e pelo Maracanãzinho, enquanto: (i) alega que não teria sequer a capacidade técnica e experiência de gestão de ginásios; (ii) demonstra reiteradas dificuldades de administrar o seu próprio estádio; e, ainda, (iii) está na iminência de reformar o Estádio de São Januário.

Portanto, Flamengo e Fluminense lamentam que o Vasco da Gama sequer tenha comparecido à concorrência pública realizada pelo Estado do Rio de Janeiro, e que esteja utilizando de argumentações vazias e inverídicas para desmerecer o trabalho sério e comprometido dos Clubes que cumpriram todas as formalidades legais e editalícias exigidas pelo Poder Executivo Estadual, o que resultou no oferecimento da proposta vencedora em Chamamento Público regularmente realizado.

Certos de que a opinião pública não se deixará contaminar por aqueles que se autodeclararam vencidos, sem sequer competir, Flamengo e Fluminense reconhecem a escorreita atuação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e informam que darão continuidade à bem-sucedida gestão do Complexo Maracanã, cumprindo com as obrigações assumidas e oferecendo, cada vez mais, um serviço melhor, mais seguro e com maior comodidade aos torcedores do Rio de Janeiro e aos visitantes de todo o mundo.