As prefeituras dos 102 municípios de Alagoas recebem nesta sexta-feira (9) o primeiro repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão distribuídos R$ 133,4 milhões no estado, valor já com o desconto referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A capital Maceió concentra a maior fatia dos recursos e terá crédito de R$ 23,3 milhões em sua conta. Em seguida, Arapiraca aparece como o segundo maior beneficiado, com repasse de R$ 5,5 milhões. Já outros 29 municípios alagoanos, enquadrados no coeficiente 0,6 de distribuição, receberão individualmente cerca de R$ 554 mil.

No cenário nacional, o montante líquido do FPM depositado nas contas das 5.569 prefeituras brasileiras chega a R$ 6.073.551.751,43. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de janeiro apresentou crescimento de 7,50% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com a CNM, o aumento é explicado, principalmente, pelo desempenho positivo da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), tanto sobre rendimentos do trabalho quanto do capital. Esse fator tem impacto direto na composição do FPM, que é formado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Tradicionalmente, o primeiro decêndio do mês é o mais robusto em volume de recursos. Isso ocorre porque a base de cálculo considera a arrecadação realizada entre os dias 20 e 30 do mês anterior, período que costuma concentrar receitas mais elevadas. Por esse motivo, esse repasse costuma representar quase metade do total esperado pelas prefeituras ao longo de todo o mês.