O Governo de Alagoas encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (10), um projeto de lei solicitando autorização para contratar um empréstimo de até R$ 900 milhões, com garantia da União, destinado a financiar investimentos em infraestrutura rodoviária, aeroportuária e na rede pública de saúde.

Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Paulo Dantas pede que o projeto seja analisado em regime de urgência, destacando que a operação de crédito é essencial para garantir a continuidade de programas estratégicos do Estado.

De acordo com o texto, o empréstimo será contratado junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, incluindo organismos multilaterais ou bilaterais de crédito, e tem respaldo no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o exercício de 2026.

Entre os projetos que deverão ser contemplados estão o Alagoas de Ponta a Ponta, o Conecta Alagoas, o Minha Cidade Linda e o Aeroporto Costa dos Corais, em Maragogi. Parte dos recursos também será destinada ao Programa de Construção de Unidades de Saúde, voltado à ampliação e modernização da rede do SUS no estado.

Os valores obtidos serão incorporados ao orçamento estadual e poderão ser aplicados por meio de créditos adicionais, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado poderá ainda oferecer contragarantias à União para assegurar o cumprimento das obrigações financeiras do contrato.

“A proposta visa consolidar o crescimento econômico sustentável de Alagoas, com foco em infraestrutura, saúde pública e desenvolvimento regional”, afirmou o governador Paulo Dantas.