O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A confirmação foi feita pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Tão importante quanto isentar quem ganha até R$ 5.000 é tributar quem ganha muito nesse país. Esse é um grande passo, histórico do ponto de vista de se buscar a justiça tributária no Brasil”, declarou a ministra.

O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), destacou que a iniciativa representa um avanço na política econômica do país. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”, afirmou o senador.

A proposta do Executivo foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última quarta-feira (5). Atualmente, apenas quem recebe até dois salários mínimos — cerca de R$ 3.036 por mês — está isento da cobrança.

Com a nova faixa de isenção, o governo estima que aproximadamente 25 milhões de brasileiros deixarão de pagar o imposto ou terão redução no valor recolhido. Por outro lado, cerca de 200 mil contribuintes de alta renda poderão ter aumento na tributação.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma alíquota extra progressiva de até 10% sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil — o equivalente a R$ 50 mil mensais — e passa a tributar em 10% os lucros e dividendos enviados ao exterior.