A CAIXA começa a operar, a partir do dia 3 de novembro, o Programa Reforma Casa Brasil - Minha Casa, Minha Vida, do Governo do Brasil. O programa disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para melhoria e ampliação de moradias em todo o país, devendo atender ao todo 1,5 milhão de famílias brasileiras.

O Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Em paralelo, a CAIXA disponibilizará linha de crédito própria, no total de R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas superiores a esse limite, totalizando os R$ 40 bilhões em crédito.

O programa, desenhado pelo ministério das Cidades em parceria com o ministério da Fazenda e a CAIXA, foi lançado nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Estiveram presentes no evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, além de outras autoridades.

O presidente Lula destacou a importância do acesso da população às políticas públicas. “Embora a gente governe para todo mundo, as pessoas mais necessitadas precisam ter prioridade nas políticas e nas decisões de governo. Eu estou muito orgulhoso hoje porque estou cumprindo uma das minhas profissões de fé: fazer com que todas as pessoas desse país possam ser beneficiadas com as políticas de inclusão social. Agora vai ter crédito, e é CAIXA que vai ser a pagadora desse crédito”, disse o presidente.

Carlos Vieira, presidente da CAIXA, disse que o Reforma Casa Brasil veio para complementar o crédito imobiliário. “Estamos comprometidos em facilitar o acesso ao crédito para que as famílias brasileiras possam melhorar suas condições de moradia de forma ágil e segura”, afirma Carlos Vieira. “Nosso papel é garantir que esse recurso chegue a todos os segmentos e, principalmente, a quem mais precisa”, ressalta.

Presidente da CAIXA, Carlos Vieira: “Nosso papel é garantir que esse recurso chegue a todos os segmentos e, principalmente, a quem mais precisa”. Foto: Cristiano Eduardo/CAIXA

Para Jader Filho, ministro das Cidades, o lançamento do programa auxilia na redução do déficit habitacional do país. “Podemos dizer que hoje nós temos uma política completa para reduzirmos o déficit habitacional. A partir das políticas públicas de melhoria habitacional e deste programa que estamos anunciando hoje, vamos avançar ainda mais na redução do déficit habitacional no Brasil”, disse Jader.

O público-alvo do Reforma Casa Brasil MCMV são famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil, divididas em duas faixas. Para aquelas com renda de até R$ 3,2 mil (Faixa Melhoria 1), os juros serão de 1,17% ao mês, o valor contratado poderá chegar até R$ 30 mil e o prazo de pagamento será de 24 a 60 meses. Para quem ganha entre R$ 3.200,01 a R$ 9,6 mil (Faixa Melhoria 2), a taxa de juros será 1,95% ao mês com o mesmo teto e prazo de contratação. Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, a CAIXA oferecerá uma linha própria, com recursos do SBPE.

Reforma Casa Brasil - MCMV:

O programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de melhoria e ampliação. Os recursos poderão ser utilizados para compra de material de construção, contratação de mão-de-obra e projetos. Terão acesso famílias que moram em áreas urbanas, em capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou cidades que fiquem em arranjos populacionais com mais de 300 mil habitantes.

Reforma Casa com Garantia de Imóvel CAIXA:

A CAIXA também disponibilizará modalidade de financiamento específica para reforma, destinada a atender as famílias que não se enquadrem nas faixas de renda do Programa Reforma Casa Brasil - MCMV. Famílias com renda superior a R$ 9,6 mil contarão com a linha exclusiva, que tem como fonte de recursos o SBPE.

Nessa modalidade, os valores de financiamento são superiores a R$ 30 mil e podem chegar até 50% do valor de avaliação do imóvel. O pagamento pode ser dividido de 60 a 180 meses e as taxas de juros variam entre 1,33% a.m. e 1,95% a.m., de acordo com valor do financiamento.

Como contratar?

A contratação de ambas as linhas de crédito estará disponível a partir de 3 de novembro.

Nas modalidades do MCMV, clientes que possuam conta corrente ou poupança ativa na CAIXA e sejam o único membro com renda em sua família deverão iniciar a contratação no site da CAIXA, onde verificarão sua elegibilidade ao programa, e poderão concluir a assinatura do contrato de forma digital através do aplicativo CAIXA.

Já os clientes que ainda não possuem conta corrente/poupança com a CAIXA ou que tem outros membros com renda no grupo familiar, deverão procurar uma agência do banco para contratar.

Nessas linhas, não haverá necessidade de garantia do imóvel e a liberação dos recursos ocorrerá em conta corrente ou poupança em duas etapas: 90% na contratação e 10% após demonstração de aplicação dos recursos por meio de fotos, que deverão ser enviadas pelo aplicativo CAIXA.

Em relação à modalidade de financiamento para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, o imóvel deverá ser dado em garantia e a contratação poderá ser feita através da rede agências da CAIXA ou Rede Parceira de Correspondentes.

Os interessados poderão verificar a elegibilidade, simular condições e obter orientações diretamente no site da CAIXA.