Os cofres municipais de todo o país recebem, nesta segunda-feira (20), o repasse do 2º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total distribuído entre os municípios brasileiros é de R$ 1,95 bilhão, já descontados os recursos destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Em valores brutos — antes da dedução do Fundeb —, o montante chega a R$ 2,44 bilhões. Para os municípios de Alagoas, o total bruto é de R$ 55,4 milhões, enquanto o valor líquido, após os descontos, soma R$ 43,7 milhões. Entre os repasses, Maceió receberá R$ 8,3 milhões e Arapiraca, R$ 1,8 milhão.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM acumula crescimento nominal de 11,25% em 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado — considerando também os repasses extras de 1% realizados em julho e setembro. Em termos reais, já descontada a inflação, o aumento é de 5,76%.

Apesar da alta, o presidente da CNM fez um alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de cautela no uso dos recursos.

“Apesar de o segundo decêndio ter apresentado um resultado melhor, o acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Se o próximo repasse repetir o desempenho de 2024, o mês poderá encerrar com queda de aproximadamente 0,3%. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, destacou.