O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira, 13, o que foi definida para a semana de 24 de agosto uma "janela de realização" dos testes de confiabilidade do plano da Petrobras no processo de licenciamento do bloco FZA-M-59. A oficialização do cronograma estava sendo aguardada após reunião de ontem com a companhia.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos pelo Amapá, adiantaram na terça-feira à noite um acordo para realizar os testes no próximo dia 24. Será feita a chamada Avaliação Pré-Operacional (APO) para teste de exequibilidade do Plano de Emergência Individual apresentado pela Petrobras para a atividade de pesquisa marítima.

A duração prevista para a APO é de três a quatro dias, podendo variar, conforme as condições de execução das atividades planejadas. Durante a APO, será verificado, por meio de simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.

"Essas simulações testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas", disse o Ibama em nota.

O bloco FZA-M-59 está localizado em águas profundas do Amapá. Na prática, serão feitos exercícios práticos para verificar a confiabilidade e a capacidade de a Petrobras atuar com prontidão em caso de emergência. As bases de Oiapoque (AP) e de Belém (PA) foram vistoriadas em julho. Os relatórios estão em fase de elaboração pela equipe técnica.

Dentro do governo, a perspectiva sobre o licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, é positiva, com possibilidade de resposta do Ibama ainda este ano, na avaliação de fontes do governo federal que defendem o projeto.