A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a retomada do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade de transporte de gás natural de 2024 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (POCC 2024 TBG), para o período de 2025 a 2029.

O processo visa a contratação de transporte de gás no Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), e é conduzido de maneira indireta pela transportadora, sob supervisão da agência reguladora.

De acordo com a ANP, o processo foi retomado após concluída a análise por sua área técnica, em relação à metodologia de cálculo da tarifa a ser adotada pela transportadora.

A alternativa aprovada pela diretoria da ANP para mitigar o possível aumento das tarifas foi a utilização de 60% do saldo da chamada conta regulatória.

O POCC TBG 2024 havia sido temporariamente suspenso em dezembro de 2024 porque a ANP observou risco de aumento tarifário expressivo em relação aos valores de contratação vigentes até então.