Economia
Lula retira urgência de PL sobre Auxílio Gás que opõe Fazenda e MME

Diante do impasse entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia sobre o novo formato proposto para o Auxílio Gás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o pedido de retirada de urgência do projeto que altera o benefício. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A retirada de urgência foi antecipada na terça-feira, 15, pela Coluna do Estadão. O presidente quer mais tempo para amadurecer a discussão internamente. Pelo texto enviado ao Congresso, a Caixa Econômica Federal poderia receber o dinheiro do programa diretamente das empresas de petróleo.
Como mostrou o Estadão/Broadcast na terça, a Fazenda alertou para o risco de fraude e de despesas serem classificadas como irregulares no novo desenho do Auxílio Gás. "O modelo de descontos diretos pode gerar incentivo a fraudes na política pública, a exemplo da revenda de botijões por beneficiários ou da existência de operações fictícias entre revendedores e beneficiários", diz uma nota técnica da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda elaborada no dia 23 de agosto, três dias antes de o projeto ser anunciado.
Após o envio do projeto, o Ministério da Fazenda admitiu preocupações e passou a defender correção de "eventuais erros". O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o formato seria revisto para trazer as despesas para dentro do Orçamento. Até o momento, porém, não houve essa correção.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Prefeitura de Maceió assumirá controle do CESMAC a partir de janeiro
-
2INOVAÇÃO
Obra da Marginal do Piauí recebe moderna sinalização termoplástica em Arapiraca
-
3VOO DE GALI NHA
TV Asa Branca estreia como afiliada da Globo em Alagoas, mas sinal chega a apenas três cidades
-
4JUSTIÇA
Após decisão do STF, TV Asa Branca assume lugar da TV Gazeta como afiliada da Globo em AL
-
5PREVIDÊNCIA
Prefeitura de Maceió exonera todos os comissionados do IPREV após escândalo dos R$ 100 milhões aplicados no Banco Master denunciados por Rui Palmeira