A implementação da bandeira vermelha patamar 2 nas contas de luz de todos os brasileiros no mês de setembro pode ser revista pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (dia 4).

Questionado, o ministro admitiu que é possível rever a decisão. Segundo Silveira, será possível ainda adiantar recursos da conta bandeira para evitar um encarecimento na conta de luz.

— Isso pode acontecer (a revisão). São problemas técnicos objetivos. E se a gente puder usar o recurso da conta bandeira, nós podemos inclusive adiantar e manter a bandeira verde ou amarela durante algum tempo — disse ele, após a cerimônia de formatura da Escola de Eletricistas da Neoenergia Brasília.

A conta bandeira tem um saldo positivo de R$ 22,3 milhões. O recursos arrecadados com as taxas extras cobradas na conta de luz com as bandeiras tarifárias compõem a conta bandeira, usada para pagar as usinas termelétricas, que têm o custo de operação mais caro que as demais usinas, como as hidrelétricas, eólicas e solares.

As declarações do ministro vêm após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informaram ao mercado terem identificado uma “inconsistência” nos dados que foram usados pela Aneel para definir a bandeira vermelha 2, na semana passada.

Mercado à vista

Segundo os órgãos, isso impactou o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o custo da energia no mercado à vista. O PLD foi determinante para a Aneel decidir pela bandeira vermelha, o maior patamar na escala da agência.

Esses dados foram corrigidos, diz o ONS.

A revisão, porém, não necessariamente muda a bandeira tarifária. Ao acionar a bandeira vermelha 2 — uma cobrança adicional na conta de energia no valor de R$ 7,87 a cada 100 kWh —, a Aneel explicou que a decisão foi “em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média)”. O nível mais alto de cobrança extra não era acionado desde agosto de 2021.

Termelétricas

O ministro disse que não há necessidade de acionar usinas termelétricas, que podem tornar a conta de luz dos consumidores mais cara.

— Todos os instrumentos para manter a segurança energética têm que estar disponíveis ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Hoje, não há nenhuma necessidade de nenhum despacho que venha a crescer a conta de energia do Brasil — afirmou.

Silveira ainda destacou que é preciso buscar um "equilíbrio" para evitar o encarecimento das tarifas.

— Equilíbrio é fundamental, porque ninguém tem segurança em quanto tempo ainda nós precisaremos para despachar as nossa térmicas. Então é importante que nós tenhamos o equilíbrio entre o saldo da conta bandeira e a recepção e o despacho das nossas térmicas.