O estado do Rio terá ponto facultativo nos dias 18 e 19 de setembro, quarta e quinta-feira, a partir das 15h. O prefeito Eduardo Paes anunciou a medida, decidida em conjunto com o governo do estadual, nesta terça-feira, dia 3, em uma publicação no Instagram.

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De acordo com Paes, a decisão teve como causa a realização de grandes eventos, como Rock in Rio e Jogos das Libertadores, no período escolhido.

“O Rio terá a partir da sexta-feira dia 13/09 um período de cerca de 10 dias com grandes eventos na cidade. Três importantes jogos da Libertadores (dias 18 e 19/09 com jogos às 19h) e os dias do Rock in Rio. Em razão dos jogos de futebol decidimos, em conjunto com o Governo do Estado, decretar ponto facultativo a partir das 15hs no Município e Estado nos dias 18 e 19. Não custa lembrar também que o acesso ao Rock in Rio deve se dar por transporte público e não por carro", postou o prefeito no Instagram”, comunicou o prefeito na publicação.

Procurada pelo Extra, a prefeitura do Rio disse que o decreto será divulgado na próxima quarta-feira, dia 4, no Diário Oficial.

Quem será liberado?

Quem tem direito ao ponto facultativo são apenas funcionários públicos, estaduais e municipais. Ainda não se sabe se haverá adesão dos profissionais federais, que dependem do ato da União - explica Gustavo Kloh, professor de direito da FGV.

O professor, no entanto, adverte que há obrigatoriedade de cumprimento de atividades para determinadas ocupações de servidores.

Para servidores é obrigatória a liberação, desde que não seja função essencial, como médicos - esclarece.

O que acontece com funcionários de empresas privadas?

De acordo com a advogada trabalhista Larissa Maschio Escuder, o ponto facultativo não é a garantia de liberação das atividades profissionais. As empresas têm a opção se concedem ou não o direito aos funcionários.

Caso a empresa exija que os empregados trabalhem normalmente e, em caso de falta, o dia poderá ser descontado, pois será considerada falta injustificada.