Estudantes contemplados pelo Pé-de-Meia recebem incentivos financeiros por frequentar as aulas, além de depósitos ao fim de cada etapa concluída. No total, cada aluno pode receber até R$ 9.200. Para isso, é preciso atender a alguns critérios, como ter frequência em, no mínimo, 80% das aulas.

Leia também: Com orçamento menor, Bolsa Família não tem previsão de reajuste em 2025

Veja ainda: Salário mínimo será de R$ 1.509 em 2025, segundo Orçamento enviado pelo governo ao Congresso Nacional

A regra é valida tanto para estudantes do ensino médio pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), quanto para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que a partir deste mês também passam a receber o incentivo.

Como a frequência é calculada?

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e considera um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Onde o estudante pode consultar sua frequência?

A conferência do histórico de presenças pode ser feita nas escolas. O estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

É possível justificar falta?

Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino.

Não recebi o incentivo este mês e o aplicativo Jornada do Estudante diz que não atingi a frequência mínima de 80% nas aulas. O que fazer para voltar a receber?

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. Se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

Onde o incentivo é depositado?

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente.

Quem pode receber?

Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:

Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas

Matricular-se no início de cada ano letivo

Ser aprovado no fim do ano letivo

Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio

Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público

Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA