O leilão de relicitação da rodovia BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), acontece nesta quinta-feira na B3 em São Paulo e pelo menos quatro grupos entregaram propostas, segundo anunciou o ministro dos Transportes, Renan Filho. De acordo com o Ministério dos Transportes, a concorrência com quatro interessados é a maior para leilões de rodovias desde 2018. Trata-se do primeiro leilão de uma rodovia concedida à iniciativa privada, mas que foi devolvida ao poder público.

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“Quatro empresas vão concorrer no leilão desta quinta-feira, para disputar aquela que vai oferecer a melhor proposta para o cidadão, para administrar a BR-040 de Juiz de Fora a Belo Horizonte”, disse o ministro em vídeo numa rede social.

O ministro revelou que entregaram propostas a CCR, o consórcio EPR (formado por Equipav e Perfin), Azevedo e Travassos e o consórcio Vetor Norte, liderado pela Infratec. A CCR confirmou que engtregou proposta. A Equipav não respondeu e a Perfin informou que não comenta rumores. A Azevedo e Travassos não respondeu e a Infratec não foi econtrada para comentar.

A expectativa é que a concessão receba nvestimentos de pelo menos R$ 8,7 bilhões em novas obras nos 231,7 quilômetros de extensão desse trecho. O objetivo é melhorar a infraestrutura rodoviária desse trecho da BR-040, beneficiando diversos municípios mineiros, entre eles Itabirito, Ouro Preto, Nova Lima, Belo Horizonte, Barbacena, Juiz de Fora e Conselheiro Lafaiete. O prazo de concessão é de 30 anos.

— É um trecho relicitado, devolvido pela antiga concessionária em 2019, em procedimento de rescisão amigável. A abrangência da concessão, porém, já foi redesenhada, e hoje é limitada ao trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora – em vez de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro –, o que é avaliado de forma bastante positiva — diz Wesley Bento, advogado especialista em Direito Administrativo, sócio do escritório Bento Muniz Advocacia.

Free Flow está previsto

No edital, está prevista a duplicação de aproximadamente 164 quilômetros de pistas e 42 quilômetros terão faixas adicionais, além de 14 quilômetros de ciclovias, 57 pontos de ônibus, 11 passagens de fauna e 8 passarelas, melhorando a segurança da estrada. A possibilidade de implantação do pedágio eletrônico pelo uso da rodovia, o chamado Free Flow, também está prevista.

O trecho relicitado está sob administração do consórcio Via 040, mas que atualmente é responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia. A empresa alegou desequilíbrio financeiro para devolver o ativo. O vencedor do certame será a empresa que apresentar o menor valor para a tarifa básica de pedágio. Haverá um período de transição do atual administrador para que o vencedor assuma a concessão.

A proposta anterior de relicitação da BR-040 abrangia o trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro (RJ). Por decisão do Ministério dos Transportes, o projeto foi modificado após o resultado de novos estudos, com a divisão em dois trechos: Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.

Para Ricardo Barretto, sócio do Fenelon Barretto Rost Advogados, com quatro propostas apresentadas, espera-se que o leilão seja competitivo, o que servirá como um termômetro para avaliar o apetite do mercado aos ativos públicos de infraestrutura rodoviária.

— O trecho que será licitado apresenta pequeno risco de demanda, por se tratar de uma rodovia consolidada, com significativo tráfego. A expectativa é que esses fatores reflitam menores tarifas aos usuários — Barretto.