O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a convocação de nove mil segurados que aguardam há mais de 100 dias pela perícia médica para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência. O público terá o procedimento antecipado.

O contato do órgão para avisar do agendamento do atendimento está sendo feito por telefone, no número (11) 2135-0135, e também pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, os segurados estão sendo avisados por e-mail ([email protected]) e SMS, por quatro números: 29230, 27030 ou 92716, do Ministério do Desenvolvimento Social, ou pelo 28041, do INSS.

Canais do EXTRA no WhatsApp: Assine o canal Emprego e concursos e receba as principais notícias do dia

Canais do EXTRA no WhatsApp: Assine o canal Descontos, promoções e Black Friday e receba as principais notícias do dia

Canais do EXTRA no WhatsApp: Assine o canal INSS, FGTS e seus direitos e receba as principais notícias do dia

O INSS tem intensificado a comunicação por conta das faltas nos agendamentos. Segundo o órgão, desde que as perícias começaram a ser antecipadas, de 341 agendamentos, só 91 segurados compareceram.

Na perícia, é preciso levar atestados, resultados de exames, laudos, receitas e demais documentos que possam auxiliar o médico perito, além de documento de identificação com foto. O não comparecimento à perícia médica poderá implicar desistência ou indeferimento do pedido.

O resultado da perícia estará disponível on-line depois das 21 horas do dia que o atendimento foi realizado. No entanto, se mesmo assim ainda não sair dentro desse prazo, a orientação é entrar em contato com a Central 135 para obter mais informações.

Quem tem direito?

Pode requerer o BPC/Loas a pessoa com deficiência e renda familiar per capita (por pessoa) de até ¼ do salário-mínimo (ou seja, R$ 330), calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico). O valor do benefício é de um piso nacional (R$ 1.320).

Para receber o benefício, não é necessário ter contribuído para o INSS. O segurado, no entanto, não tem direito ao 13º salário, e o benefício não é convertido em pensão por morte.