O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai promover, neste fim de semana, um mutirão para atender pessoas com deficiência que deram entrada no pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). No Rio, o atendimento vai acontecer neste sábado (dia 25), nas agências da Avenida Brasil, em Irajá, na Zona Norte; e de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, ambas na Baixada Fluminense. A iniciativa faz parte do plano nacional de redução da fila de espera para a concessão de benefícios.

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Segundo o órgão, em Irajá e Nova Iguaçu serão oferecidas, ao todo, 155 vagas para que assistentes sociais analisem requerimentos — 30 para a primeira agência e 125 para a segunda. Em Duque de Caxias, serão 67 vagas de perícia médica para a concessão de BPC/Loas. No total, 222 pessoas deverão ser atendidas. Os atendimentos serão das 7h às 14h.

Os segurados interessados em participar podem agendar o atendimento pela internet — via portal ou aplicativo Meu INSS — ou pela Central 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

A agência de Irajá fica na Avenida Brasil 17.673. Em Nova Iguaçu, o endereço é Rua Estados Unidos 300, no bairro Metrópole. A unidade de Duque de Caxias fica na Rua Marechal Deodoro 1.119, no Bairro Vinte e Cinco de Agosto.

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O que é o BPC/Loas

O BPC/Loas é concedido a pessoa com deficiência que tem renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo (R$ 330). O valor mensal pago pelo INSS é de R$ 1.320 (sem direito a 13º salário).

Não é necessário ter contribuído para o INSS ao longo da vida para ter direito ao pagamento, desde que seja comprovado o critério de renda exigido e que a pessoa com deficiência não tenha condições de exercer uma atividade laboral. Mas, em caso de morte, o benefício não é transformado em pensão para os herdeiros.

O benefício também é devido a pessoas acima de 65 anos que atendam aos mesmos critérios de baixa renda. Mas este público não será atendido no mutirão nas agências.

Neste caso, informa o INSS, é feita uma análise administrativa da renda e da composição familiar, para verificar se o requerente atende aos critérios de concessão do BPC/Loas. Essas pessoas, portanto, não passam por avaliação de assistente social nem por perícia médica.