O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a pasta estuda nova estimativa para a alíquota padrão da Reforma Tributária, que pode passar de 27,5%. Ele voltou a dizer nesta quinta-feira que o governo conta com a promulgação do texto ainda este ano. Ontem, em votação histórica, a proposta passou por 53 votos no Senado e retornou para a Câmara, para análise das alterações.

Novas mudanças poderão ser feitas na segunda casa. Nesse caso, pela regra de tramitação de propostas de emenda à Constituição, o texto fica tramitando até chegar ao consenso.

Porém, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que ainda neste ano serão promulgados os pontos de comum acordo e que aqueles em divergência serão analisados posteriormente, em separado. Isso seria um chamado fatiamento da Reforma.

Em conversa com jornalistas, Haddad foi questionado sobre novos estudos da Fazenda para mensurar a alíquota padrão, com a inclusão de novas exceções, na reta final da votação do Senado.

Com base na proposta original, a estimativa mais recente da área técnica estava em uma alíquota de até 27,5%.

— Eu não sei quanto o (Bernardo) Appy (secretário extraordinário para a Reforma Tributária) precisa para entregar (nova estimativa) mas a equipe está 100% disponível para a Câmara, para sentar o deputado Aguinaldo Ribeiro que será o relator da versão final, para quem sabe promulgar esse ano. Estou muito confiante (com a promulgação) — declarou Haddad.

O ministro esteve reunido com Lula e Jean Paul Prates nesta manhã, para tratar do novo plano de investimentos da Petrobras. Haddad não entrou em detalhar, mas afirmou que “há uma ampliação considerável” nos recursos que serão destinados ao investimento em energia renovável.