Economia

STF retoma hoje julgamento que pode mudar correção do FGTS

Governo tentou, sem sucesso, adiar apreciação do tema no Supremo. Dois ministros já votaram para aumentar ganhos dos trabalhadores, com reajuste igual ao da caderneta de poupança

Agência O Globo - EXTRA 09/11/2023
STF retoma hoje julgamento que pode mudar correção do FGTS
FGTS - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira uma ação que discute uma possível mudança na taxa de correção usada para os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, já há dois votos favoráveis a aumentar os ganhos dos trabalhadores.

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Em abril, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, propôs a derrubada da Taxa Referencial (TR) e a correção pelo rendimento da caderneta de poupança. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Em seguida, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento. A análise será retomada nesta quinta-feira com o voto dele.

Atualmente, os saldos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. O pedido original da ação, apresentada pelo partido Solidariedade, é de que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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A Advocacia-Geral da União (AGU) tentou adiar o julgamento, sem sucesso. No mês passado, o governo federal já conseguiu convencer Barroso a postergar o julgamento. Nos últimos dias, foi feita uma nova tentativa. Na segunda-feira, o ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que o governo pede um prazo de 30 dias para apresentar uma proposta elaborada em conjunto com as centrais sindicais.

Entretanto, o caso foi mantido na pauta de quarta-feira. Como não houve tempo para julgá-lo, Barroso anunciou que será o primeiro item da sessão desta quinta-feira.