Integrantes do governo já discutem uma alteração na meta fiscal do próximo ano. No lugar do déficit zero prometido pelo governo durante as discussões para aprovação do novo arcabouço fiscal o resultado passaria a um déficit de 0,25% a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas qual é o impacto dessa mudança e por que ela é um problema?

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Mesmo antes de o presidente Lula afirmar na última sexta-feira que a meta dificilmente seria cumprida, analistas de mercado e economistas já avaliavam que seria bastante improvável que o governo alcançasse o objetivo. Ainda assim, a mudança é vista como fator que diminui a credibilidade das novas regras fiscais logo no seu primeiro ano de execução.

Além disso, a sinalização pode enfraquecer a busca do governo pela aprovação de medidas que visem aumentar a arrecadação no Congresso. Além disso, indica que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, perdeu a queda de braço com a ala política.

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O governo não pretende cortar recursos em 2024, ano de eleições municipais. Além disso, quer abrir caminho para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado uma vitrine petista.

Veja como a mudança na meta afeta cada um:

Haddad

O déficit zero era um dos compromissos defendidos de forma recorrente por Haddad, que vinha conquistando a confiança do mercado desde o início do ano. No entanto, as falas do ministro na segunda-feira – quando buscou mais justificar as declarações de Lula do propriamente corrigi-las – não convenceu os investidores, levando a uma queda da Bolsa, alta dos juros futuros e do dólar.

Dessa forma, a mudança nas regras antes mesmo de sua vigência prática já fragiliza o próprio arcabouço fiscal, algo já visto durante a vigência do teto de gastos – regra fiscal anterior e que foi desrespeitada de forma consecutiva pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mercado

Mesmo com a meta de déficit zero, os agentes já tinham expectativa de um déficit próximo a 1% em 2024 diante das dificuldades de arrecadação e da perspectiva de desaceleração da economia à frente. Por parte do mercado, a percepção geral é que não seria possível levantar o volume de recursos estimados pelo governo com as propostas no Congresso de aumento de arrecadação.

A expectativa de que a dívida pública cresça pode deteriorar as previsões para a inflação no mercado. Com isso, as taxas de juros podem cair menos do que o esperado, elevando os custos do próprio governo e das empresas.

As taxas de juros futuras já vêm adicionando prêmios desde as declarações de Lula na sexta-feira.

Parlamentares

Na visão de analistas, a sinalização de que pode mudar a meta também enfraquece a busca do governo por convencer os deputados a aprovar medidas de arrecadação que têm custo político elevado.

Muitas delas ainda estão sendo debatidas no Congresso e agora as discussões devem incorporar a mudança de postura do governo.

Além disso, sem a meta zero, o contingenciamento de despesas será menor para o próximo ano, abrindo mais espaços para gastos em ano marcado por disputa eleitoral.

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