Economia

Governo vai anunciar oficialmente o fim do processo de privatização do Porto de Santos

Maior terminal marítimo da América Latina terá investimento de capital privado via PPPs

Agência O Globo - EXTRA 26/10/2023
Governo vai anunciar oficialmente o fim do processo de privatização do Porto de Santos

O ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, vai anunciar o fim do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) que previa a privatização do Porto de Santos, no litoral paulista, nesta sexta-feira. O ministro disse que será preservada a autoridade portuária e que o capital privado será atraído para investimentos no terminal através de Parcerias Público Privadas (PPPs).

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Em evento no comitê de infraestrutura da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Costa Filho afirmou que com obras de dragagem definitiva, construção de um túnel entre Guarujá e Santos, e outras reformas para aumento de capacidade, o Porto de Santos deverá receber investimentos de R$ 13,4 bilhões nos próximos oito a dez anos.

— Vamos anunciar o fim do PPI e estamos desenhando uma modelagem de PPP com o governo de São Paulo para a construção do túnel Santos/Guarujá, uma obra que há cem anos não sai do papel — disse o ministro, lembrando que o túnel é a maior obra prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A privatização do Porto de Santos havia sido aprovada já no final da gestão do presidente Jair Bolsonaro, mas o governo do presidente Lula decidiu não avançar com a desestatização, optando por PPPs para ter a participação do capital privado no maior terminal marítimo da América Latina.

O ministro vai detalhar nesta sexta-feira, em visita ao Porto de Santos, como serão investidos os R$ 400 milhões de investimentos em obras de infraestrutura viária. Esses investimentos foram discutidos com o governador de São Paulo, Tarcísio Filho.

Costa Filho disse que só em obras definitivas de dragagem, o terminal paulista deverá receber investimentos de R$ 6 bilhões, também via PPPs. Ele também falou sobre investimento em um aeroporto no Guarujá, dizendo que pela sua importância, a cidade não "pode ter problemas aeroportuários".

O ministro confirmou a restrição de passageiros entre 6,5 milhões a 6,8 milhões por ano no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e afirmou que estudos para isso devem ser concluídos em 30 dias. O ministro disse que junto ao Tribunal de Contas (TCU) essa modelagem deve ser validade.

O ministro afirmou também que serão retomados os estudos de um novo aeroporto em São Paulo, possivelmente no município de Caieiras, que já tem um projeto. O ministro disse que conversas com a iniciativa privada sobre a necessidade de um novo terminal já estão acontecendo e será discutida a viabilidade.