O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que dará prioridade à pauta econômica do governo com projetos que aumentam a arrecadação. Além da Reforma Tributária, o senador quer avançar com as propostas que taxam offshores e fundos exclusivos e a das apostas esportivas, ao mesmo tempo que vai acelerar a chamada Lei dos Seguros. O movimento ocorre em paralelo ao andamento de textos que limitam poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), agenda que não é prioritária para o Palácio do Planalto.

O empenho de Pacheco com esses temas foi reforçado após o encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana. Na ocasião, o senador também se comprometeu a pautar as indicações para o Banco Central, assim que chegarem à Casa. O presidente da Casa está disposto a deixar assuntos como as mudanças na lei do impeachment e reeleição, os quais defende, para o próximo ano.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por 323 votos a 119, o projeto de lei que estabelece a taxação dos chamados fundos exclusivos (voltados para alta renda no Brasil) e offshores (no exterior). A votação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e indicar um nome próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para o cargo. O texto vai agora para o Senado, onde deve ganhar prioridade.

Pacheco também deu celeridade ao andamento da Reforma Tributária, após a conclusão do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), abriu uma sessão extra para leitura do parecer após a sabatina de indicados para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Outra promessa, é a chamada Lei dos Seguros. Haddad disse, no começo da semana, acreditar que o relatório, nas mãos do senador Jader Barbalho (MDB-PA), esteja pronto para ser votado na próxima semana.

O Senado também deve votar na semana que vem, na Comissão de Esporte, o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, de iniciativa do Executivo. O texto foi aprovado pela Câmara em setembro e trata de questões como pagamento de outorga, nova distribuição da arrecadação, exigências e restrições.

O projeto tramita ao mesmo tempo em duas comissões. Na de Assuntos Econômicos, o relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA) que se reuniu com Haddad na quarta-feira para falar sobre o parecer.

—A ideia é trazer novos recursos para melhorar a arrecadação da União. Esperamos votar ainda em novembro no Senado —afirmou o relator.