A Câmara se prepara para uma nova fase de entregas ao govenro no âmbito econômico, depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter atendido aos interesses do Centrão com a demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, para acomodar o aliado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Carlos Antônio Vieira Fernandes, nesta terça-feira: na reunião de líderes desta quarta ficou acordado que o presidente da Casa se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima semana pra tratar de duas pautas econômicas de interesse dos governistas.

A primeira é a MP 1185/23, que altera as regras de tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como ICMS. Ainda na semana que vem, o relator desta matéria deve ser escolhido. Em outra frente, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 deve ser levada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) na semana que vem e submetida ao plenário da Casa na semana do dia 20 de novembro.

Nesta terça, pouco depois de oficializada a troca na Caixa, a Câmara o projeto que prevê a taxação dos "super-ricos". A proposta, que foi aprovada em plenário por 323 votos a 119 - o que mostrou a aderência à pauta.

As duas matérias que entram em discussão nessa semana são consideradas fundamentais para os governistas. Ao GLOBO, o líder do PT na Câmara, José Guimarães, afirmou que precisa concluir essas negociações para "fechar o ano com chave de ouro".

- Precisávamos concluir a votação da taxação das offshores e fundos exclusivos, mas também precisamos finalizar os debates que dizem respeito à MP 1185, que traz mudanças no tratamento tributário de incentivos de ICMS, e a LDO. Com isso, eu fecho o ano com chave de ouro. Temos uma pauta praticamente limpa para o que é estratégico para o governo - disse.

- Elmar disse que LDO relatorio preliminar vota semana que vem em comissão e que perspectiva é semana do dia 20 em plenário

A proposta, que foi aprovada em plenário por 323 votos a 119, recebeu o aval de 63 deputados das siglas ligadas ao grupo político. As duas bancadas contam com 90 integrantes, o que representa uma aprovação de 70%. O texto agora segue para o Senado.