Economia

Super-ricos: Relator iguala alíquotas de fundos no exterior com aplicações no Brasil

Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) também estabeleceu em 8% a tributação sobre os rendimentos acumulados em fundos no exterior

Agência O Globo - GLOBO 25/10/2023
Super-ricos: Relator iguala alíquotas de fundos no exterior com aplicações no Brasil
Pedro Paulo, relator do projeto - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de lei que estabelece tributação sobe fundos de investimento no exterior (offshore) e exclusivos (super-ricos), estabeleceu em 15% a alíquota para a cobrança desses fundos. Já a tributação do estoque do rendimento ficou em 8%.

- Nós construímos um acordo com o governo, com as lideranças dessa Casa, apra uma recalibração dessas alíquotas offshore e onshore. E no parecer que subi agora estamos construindo então essa unificação. Os fundos exclusivos e fechados passarão a ter o come-cotas em 15% e a atualização (dos rendimentos) sobe de 6% para 8% - disse.

A proposta inicial, do governo para os fundos offshore tinha alíquotas que variavam entre zero, 15% e 22,5%. Já a tributação sobre o rendimento acumulado, o governo queria alíquota de 10%, caiu para 6%, e agora foi estabelecido em 8%.

Com os dois projetos, a equipe econômica prevê arrecadar R$ 20 bilhões em 2024. Essa é uma das medidas apresentadas pela equipe econômica para cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem.