A decisão da 123 Milhas de suspender passagens promocionais já compradas causou revolta entre vários clientes. O anúncio frustrou planos feitos há muito tempo por passageiros, além de render prejuízos financeiros e dúvidas sobre o que fazer para tentar ressarcir os prejuízos.

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A linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023, segundo comunicado da empresa.

Foi o caso do casal Bárbara Oliveira e Hugo Bispo. Os dois fizeram a compra das passagens Promo por cartão de crédito em novembro de 2022, com destino para Barcelona no mês que vem.

O casal planejava passar por outros países e voltar ao Brasil, embarcando novamente pela cidade espanhola.

— Esse plano se deu, pois era pra ser uma última grande viagem só nós dois, pois iremos começar a tentar a ter um filho. Uma vez que pensamos nisso, essa viagem esteve envolvida em todos os nossos planejamentos da gravidez, na escolha da data de início, do plano de convênio, na adaptação e troca de medicações de uso contínuo.

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A passagem estava comprada para o dia 04 de setembro com volta para o dia 23 do mesmo mês. Barbara trabalha como produtora audiovisual e Hugo como técnico de som de teatro. Ele chegou a abrir mão de ofertas de trabalho durante o período.

— Nós passamos meses criando roteiros, tirando passaporte, pagando os transportes que usaríamos dentro da Europa, pagando as estadias, combinando datas com pessoas, juntando dinheiro e, para este fim, nos privando de coisas que gostaríamos de ter feito, pois gastos maiores se tornaram coisas ‘para depois da viagem’. Esta é uma viagem que só seria possível para nós assim, com muito planejamento envolvido. E os transportes realmente já estão todos pagos, assim como as estadias.

Hugo afirma que recebeu um e-mail da empresa na sexta-feira às 22h55, afirmando que as passagens não seriam emitidas.

— E ainda por cima, a 123 milhas nos ofereceu o reembolso por meio de vouchers para serem usados em produtos da própria empresa. Acontece que a diferença de valor para comprarmos novas passagens pelo mesmo site é de aproximadamente R$15 mil, o que torna isso impossível tanto para nós quanto para a grande maioria das pessoas que estão passando agora por situações parecidas.

O casal já procura advogados para ressarcir os prejuízos. Barbara afirma que ainda não solicitou o voucher oferecido pela empresa para ressarcimento.

— Você tem que gastar dentro do site deles e dependendo do valor da passagem paga, eles dividem em três, quatro vouchers e você só poderia depois usar um voucher por passagem

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O que fazer?

A advogada e diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC), Renata Abalém, afirma que os clientes prejudicados pela suspensão podem recorrer à Justiça e aos órgãos de defesa do consumidor para reaver o dinheiro investido, mesmo que o contrato assinado já mencione a possibilidade de reembolso por meio dos vouchers.

— Quando há uma falha na prestação de serviços, o consumidor pode exigir o serviço, a devolução do valor que ele pagou com a correção monetária, ou alguma troca. Mas o contrato de adesão não é superior a uma legislação

Normalmente, o dinheiro com a passagem é apenas uma das despesas incluídas na viagem, como mostra o caso de Barbara e Hugo.

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Segundo Renata, caso essas despesas já tenham sido contratadas pelo consumidor por fora da 123 Milhas, ele terá que tentar a renegociação caso a caso. O ressarcimento do eventual prejuízo com essas despesas pela empresa de viagens também terá que ser buscado junto aos órgãos competentes.

Na avaliação da advogada, aqueles consumidores que pagaram as passagens parceladas no cartão de crédito e ainda tem despesas a serem parceladas, podem tentar cancelar o pagamento das próximas futuras. A decisão caberá à instituição financeira.

— Ele pode conseguir. A notícia é um ponto favorável para esse cancelamento. Ele pode pedir para o gerente de banco dele para tentar minimizar o prejuízo. Dependendo do cartão, da financeira e do banco, ele consegue. Em alguns casos, a depender dos prestadores de serviços, os cartões não cancelam.