O BNDES tem R$ 270 bilhões reservados para financiar projetos incluídos no Novo PAC, informou nesta quarta-feira a diretoria da instituição de fomento, ao divulgar os resultados financeiros do segundo trimestre.

O valor corresponde a 75% dos R$ 362 bilhões em financiamentos públicos incluídos na soma global de R$ 1,7 trilhão da nova edição do programa, anunciado na semana passada pelo governo federal, no Rio.

Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, a estimativa da capacidade de financiamento da instituição de fomento para o PAC foi construída em negociação com a Casa Civil, ministério responsável pelo programa federal de investimentos.

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Do ponto de vista da demanda, dos R$ 270 bilhões, R$ 200 bilhões são para projetos de infraestrutura. Conforme Barbosa, toda a carteira de estruturação de projetos do BNDES entrou no PAC. São 121 projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, que somam R$ 172 bilhões. Estão também na conta projetos de estados e municípios inseridos no PAC.

— Estamos convencidos e alinhados com a Fazenda e a Casa Civil para implantar as prioridades do governo que estão elencadas no PAC. Participamos da construção do PAC. Parte das obras anunciadas estão na nossa carteira ou entraram como pedidos no BNDES — afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante, durante a apresentação dos resultados financeiros.

Lucro encolheu

O BNDES informou lucro líquido recorrente de R$ 3,7 bilhões no primeiro semestre, tombo de 45% ante a primeira metade de 2022. Já os desembolsos para financiamentos em curso somaram R$ 40,6 bilhões no primeiro semestre, alta de 22% em relação a igual período de 2022.

Os diretores do BNDES garantiram que a instituição de fomento terá recursos suficientes para fazer frente a essa demanda por financiamentos. A capacidade de financiar R$ 270 bilhões considera que o BNDES receberá, até o fim do atual governo, R$ 40 bilhões do Fundo Clima, que será turbinado por emissões de “títulos verdes” do Tesouro Nacional no exterior, disse Barbosa.

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Considera também a criação das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD), um novo título de investimento, com isenção de tributos, nos moldes das LCIs (para investimentos imobiliários) e LCAs (do agronegócio).

Ao oferecer as LCDs a investidores do mercado financeiro, o BNDES levantará recursos para seus financiamentos. A estimativa para o PAC considera a captação de R$ 30 bilhões até 2026 com esses títulos.

LCDs estão no Novo PAC

A criação das LCDs foi incluída no rol de “medidas institucionais” do Novo PAC. Assim como outra proposta da diretoria comandada por Mercadante, um ajuste nos juros do BNDES, com o intuito de facilitar financiamentos baseados em outras taxas, que não apenas a TLP, a taxa atual da instituição de fomento, que segue os juros de mercado dos títulos do Tesouro Nacional.

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Barbosa e Mercadante evitaram condicionar a capacidade de oferecer R$ 270 bilhões em financiamentos para o PAC a essa mudança nos juros. O presidente do BNDES ponderou, por sua vez, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “deixou claro” que realizar as obras do programa recém-lançado é uma prioridade do governo. E ressaltou que é preciso resolver “algumas questões”.

— Algumas questões têm que ser resolvidas ao longo do processo. Como a Casa Civil anunciou, o governo está alinhado com o BNDES sobre os pleitos que anunciamos — afirmou Mercadante, ressaltando a inclusão das propostas do banco de fomento nas “medidas institucionais” do Novo PAC.