Economia

Tebet diz que mudança nos precatórios está em estudo, mas nega ideia de classificar a despesa como 'financeira'

Ministra do Planejamento diz que pasta estuda "mudança constitucional equilibrada", mas que não tire esse gasto do arcabouço fiscal

Agência O Globo - GLOBO 15/08/2023
Tebet diz que mudança nos precatórios está em estudo, mas nega ideia de classificar a despesa como 'financeira'
Simone Tebet - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou nesta terça-feira que o governo pense em classificar as despesas com precatórios como "despesas financeiras", ou seja, que deixem de ser contabilizadas como gasto primário, que está sujeito à regra do arcabouço fiscal.

- Estamos em estudo em relação a uma alternativa constitucional equilibrada, saudável, que não passe por tirar do teto e incluir como despesas financeiras o estoque do precatório, para fins de não arranhar ou não comprometer o espaço fiscal e, consequentemente, o objetivo de zerar déficit no Brasil.

Segundo ela, há um estudo sobre o tema que está apenas no início.

— Como esta é uma questão que envolve a esteira da despesa, o Ministério do Orçamento também está em estudo. O ministro Haddad sabe, já colocou até alguns técnicos à disposição para nos passar informações que a Receita tem. É um estudo que está se iniciando.

A ministra participou de evento realizado pela XP Investimentos, em Brasília.