Neste ano, a atuação da Força Nacional na usina hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, completa uma década. O programa tem uma unidade permanente dentro da usina, gerida por uma concessionária privada de energia, situação tão inédita quanto peculiar. Além de Belo Monte, a Força Nacional nunca permaneceu por tanto tempo dando suporte de segurança a uma única localidade. Tampouco manteve uma base operacional fixa dentro de uma concessionária privada, caso da Norte Energia, composta por um conglomerado de empresas responsáveis pela construção e operação da usina.

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Segundo O GLOBO apurou, para a Norte Energia é vantajoso continuar com a Força Nacional na proteção da usina porque indígenas e ribeirinhos da região não respeitam os vigilantes privados contratados, mas temem os policiais da força.

Morador da comunidade do Bambu, a cerca de 5 km da barragem de Belo Monte, Ozivan Ribeiro da Silva, de 40 anos, conta que a região próxima da hidrelétrica é uma das poucas que ainda dão peixe. Embora a pesca ali não seja proibida, diz, os guardas que fazem a segurança privada da área não raro xingam e até atiram na direção dos pescadores. Mesmo usando de violência, diariamente os pescadores enfrentam os guardas. Silva afirma que, para conseguir retirar os ribeirinhos do entorno da barragem, os vigilantes ameaçam chamar a Força Nacional.

— Neste caso a gente sai, porque sabe que vem chumbo grosso. A força é mais forte, mais bem treinada, mais bem armada — disse Silva.

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Renato Sérgio de Lima, diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, questiona a competência e o tempo de permanência da Força Nacional para a atuação em Belo Monte.

— Por que não a Polícia Federal? Ou as Forças Armadas? Dez anos é emergência? Não deu para fazer algo diferente? — contesta. — A força é um dos principais gastos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Precisamos nos perguntar se (sua atuação) está funcionando.

De acordo com o decreto 5.289, de 2004, compete ao ministro da Justiça determinar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, "que será episódico e planejado". Ela pode ser acionada com o objetivo de "garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública, por solicitação expressa de governadores ou ministros". No caso de Belo Monte, sua permanência ali é garantida por sucessivos pedidos do Ministério de Minas e Energia.

Na prática, é solicitada em casos excepcionais e de caos generalizado na segurança pública de um estado. Como quando uma greve de policiais militares deixou o Espírito Santo à mercê do crime, em 2017. Ou ataques violentos de uma facção criminosa aterrorizaram o Rio Grande do Norte, em março deste ano.

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Em Belo Monte, a Força Nacional chegou pela primeira vez em 2013 para garantir a segurança nos canteiros de obras da hidrelétrica, cuja construção foi criticada por movimentos sociais e indígenas e alvo de sucessivos conflitos. Em março daquele ano, um grupo de indígenas e ribeirinhos invadiu o sítio Pimental, um dos canteiros de obras, em Vitória do Xingu, paralisando a construção.

Doações periódicas

Ao GLOBO, o Ministério da Justiça confirmou a existência permanente da base operacional dentro da usina, disponibilizada pela concessionária desde o início das atividades. Segundo o órgão, que preferiu se manifestar somente por meio de nota, o efetivo atual é de, em média, 12 agentes da força. A mais recente portaria do Ministério da Justiça garante sua atuação até 26 de agosto.

Em troca da segurança, a Norte Energia faz doações periódicas de equipamentos e materiais à Força Nacional, contrapartida prevista em convênio. A Norte Energia construiu uma base operacional da força no Distrito Federal.

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Segundo o site da concessionária, a sede do batalhão tem 35 mil metros quadrados e conta com sete novos prédios, sendo quatro blocos de alojamento, com capacidade para abrigar até 640 policiais; bloco escolar, com 10 salas de aula; refeitório para 380 pessoas e lavanderia; bloco administrativo com auditório; sala de reuniões; e museu sobre a história da Força Nacional. Procurada, a Norte Energia não quis se manifestar e não informou o montante de recursos investidos nestes dez anos.

Atualmente, a Força Nacional tem 48 operações em andamento, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, Funai, Ibama e ICMBio. É composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia dos estados, que atuam em fronteiras, presídios, reservas ambientais, áreas indígenas, policiamento ostensivo e em situações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO).