Duas estatais de saneamento estão entre as grandes apostas do mercado para os leilões dos próximos anos, tanto pelo porte das empresas e alcance dos serviços, como também pela demanda de investimentos. São elas a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

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Apesar do interesse que ambas despertam entre investidores, especialistas avaliam que, para que os projetos de desestatização avancem, será preciso negociar com municípios, o que impõe desafios aos gestores públicos, uma vez que ano que vem serão realizadas eleições municipais.

Os números das duas empresas dão o tom da relevância que elas têm no setor de saneamento. A Sabesp atende 375 municípios paulistas, com 28 milhões de habitantes, cerca de 62% da população do estado. O índice de cobertura no abastecimento de água é de 98%, enquanto o de coleta de esgoto está em 92%. O tratamento de esgoto tem alcance um pouco menor, de 83%.

Só em 2022, a estatal investiu R$ 5,4 bilhões para a expansão do saneamento sanitário e segurança hídrica. Para os próximos cinco anos, entre 2023 e 2027, o plano é investir R$ 26,2 bilhões.

Já a Copasa está presente em 640 municípios com abastecimento de água e 308 com esgotamento sanitário, o que representa 75% da população mineira. O índice de acesso a água tratada é de 99,8%, enquanto a cobertura de coleta de esgoto alcança 90,8% e o tratamento de esgoto chega a 72,1% dos imóveis.

Mais agilidade

No ano passado, a empresa investiu R$ 1,31 bilhão e prevê aportar R$ 1,7 bilhão neste ano. Para os próximos cinco anos, estão previstos recursos da ordem de R$ 9,5 bilhões.

— Há uma percepção de que (a concessão das duas empresas) é uma oportunidade muito boa. Ambas têm uma boa governança, com grande capacidade de investimento, e podem se tornar ainda mais fortes. E isso tem impacto para a população, sobre a geração de emprego e renda e sobre a arrecadação — diz Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e coordenador do Centro de Estudos em Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas.

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Segundo Oliveira, que já foi presidente da Sabesp, a expectativa é que as companhias ganhem mais agilidade nas mãos do setor privado.

— Tem plataformas privadas no Brasil que vêm crescendo rapidamente nos últimos dez anos. Tem grandes fundos globais de infraestrutura com foco em ESG que também têm interesse, além de operadores estratégicos que já fizeram investimentos.

Em Minas Gerais, o projeto de lei elaborado pelo governo aguarda avaliação dos órgãos competentes estaduais, para então ser encaminhado ao Legislativo. O BNDES foi o responsável pelos estudos para a estruturação do modelo de concessão da Copasa, concluído no ano passado.

Em São Paulo, o governo contratou a International Finance Corporation (IFC, braço do Banco Mundial para investimento no setor privado em países em desenvolvimento) para modelar o projeto de concessão da Sabesp. A conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2024.

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Em paralelo, o governo paulista lançou na terça-feira passada o UniversalizaSP, programa para ajudar tecnicamente os municípios a desenharem concessões de saneamento. Ele está voltado para as cidades que hoje não são atendidas pela Sabesp nem por concessionárias privadas.

Apesar do avanço dos projetos de concessão de Sabesp e Copasa, Diogo Mac Cord, ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro e atual sócio e líder de Infraestrutura e Mercados Regulados para a América Latina da EY, considera desafiador que os leilões aconteçam antes das eleições municipais de 2024:

— Até hoje, a privatização que aconteceu mais rápido no Brasil foi a Eletrobras, em 16 meses. E a companhia não precisava negociar com os municípios — diz.