Questionado sobre a situação fiscal no País, o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que o BC brasileiro terá um “olhar firme” para o que ocorre no Brasil. “O Banco Central terá olhar firme para o que está acontecendo. Se deteriorarmos de alguma maneira, ainda que de maneira não intencional, as regras fiscais, o efeito imediato será o Banco Central subir o juro”, afirmou Dantas em evento promovido pelo Esfera Brasil. Também participam do painel o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin.

Dantas mantém interlocução direta com membros do governo de transição. No painel, ele criticou a alta relação da dívida pública com o PIB e destacou a dificuldade em fazer o orçamento público caber no PIB. “Não adianta nós sonharmos se não estivermos produzindo riqueza o suficiente para bancar esses gastos”, destacou. “A agenda de responsabilidade fiscal é crucial, talvez eficiência de gasto seja mais importante”, acrescentou.

Também na roda de conversa, o empresário Abilio Diniz afirmou que o principal desafio para o governo neste momento é unir o País e mostrar que governa para todos. “Temos que fazer o País crescer, gerar emprego com crescimento, gerar renda e inclusão”, disse o empresário, para quem é preciso combater a fome e suprir as deficiências na máquina pública para reduzir, também, o desperdício de alimentos.

“Não adianta querer gerar emprego aumentando a máquina estatal”, defendeu Abílio Diniz, que destacou as reservas internacionais e do Tesouro ao comentar o alto patamar da relação dívida/PIB.

Responsabilidade fiscal e social

Bruno Dantas endossou a tese de que não existe dicotomia entre responsabilidade fiscal e social. O debate sobre o tema tomou corpo após o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), questionar o controle do gasto com o bem-estar da população para proteger as contas públicas. Líderes do governo de transição saíram em defesa do petista e afirmam que ele nunca, em oito anos no comando do País, fez uma oposição entre responsabilidade fiscal e social, mas aliou as duas coisas.

“A responsabilidade fiscal é a estrutura sobre a qual vamos erguer o edifício. Não podemos construir um prédio sem alicerce, não podemos falar de gasto público se não tivermos contas equilibradas”, declarou Dantas no evento.

De acordo com Dantas, no TCU, há duas grandes preocupações essenciais: a responsabilidade com as regras fiscais e a eficiência com o gasto público. Ao citar a viabilidade de se retirar o Bolsa Família do teto de gastos, como pretende o governo eleito, o ministro fez uma provocação: “Há uma pergunta que precisa ser feita para essa audiência de empresários, de pessoas: saber se o orçamento cabe no PIB. Nós precisamos para falar de distribuição de riquezas, precisamos falar de geração de riqueza”, declarou.

Com dificuldades de emplacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, que pretende retirar o Bolsa Família do teto de gastos e abrir espaço fiscal para outros projetos sociais, o governo eleito estuda adotar outro caminho: nos primeiros dias de governo, editar Medida Provisória com abertura de crédito extraordinário.

Autor: Eduardo Gayer, Cícero Cotrim e Eduardo Rodrigues
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