O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa avaliou nesta segunda-feira, 21, que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de R$ 70 bilhões seria insuficiente para que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consiga trabalhar no Orçamento do próximo ano. Segundo ele, mesmo se o governo aumentar o gasto em R$ 136 bilhões em 2023, ainda não haveria expansão fiscal em proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

Como mostrou o Broadcast Político, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou no sábado uma PEC alternativa ao que propõe o governo eleito para garantir a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 em 2022 e conceder um adicional de R$ 150 para mães com filhos de até seis anos. O parlamentar sugere, no texto ao qual o Broadcast teve acesso, reduzir de R$ 175 bilhões para R$ 70 bilhões o valor destinado ao programa de transferência de renda que ficaria fora do teto de gastos.

“A minha opinião é de que R$ 70 bilhões é pouco para a PEC, porque o orçamento que foi enviado para 2023 tem um gasto em proporção do PIB inferior ao de 2022. Esse ano o governo vai gastar 18,9% do PIB, e para o ano que vem o atual governo propôs um gasto de 17,6% do PIB, significativamente inferior. Isso significa que se você adicionar até R$ 136 bilhões de gastos no orçamento de 2023, isso não será expansão fiscal. Até R$ 136 bilhões a mais de gasto, será igual ao efetivamente feito ao último ano do governo Bolsonaro, considerando o PIB que está na proposta de orçamento alta de 2,5% em 2023”, afirmou, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

Barbosa acrescentou que o grupo temático de Economia não tem uma sugestão para o valor da PEC e ressaltou que a proposta do governo eleito está sendo negociada com o Congresso pela equipe liderada pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI). Questionado se o anúncio dos nomes dos ministros da área econômica facilitaria a tramitação da PEC no Parlamento, Barbosa desconversou. “O presidente Lula vai indicar o ministro na hora que achar mais adequado, não tenho nenhum comentário adicional sobre isso”, concluiu.

Autor: Eduardo Gayer, Thaís Barcellos, Eduardo Rodrigues, Amanda Pupo e Débora Álvares
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