Imagem de assentado na lida do campo. Foto: Arquivo/Governo Federal | Assentados em terras da União vão poder acompanhar a regularização das áreas sem precisar ir aos postos de atendimento do Incra

Os ocupantes de terrenos públicos da União ou de áreas que fazem parte dos projetos do Governo Federal de reforma agrária vão poder acompanhar os processos de regularização das terras por meio de nova plataforma digital do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra.

Nesta quinta-feira (07), a Plataforma de Governança Territorial (PGT) foi lançada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para tornar os processos de regularização fundiária mais ágeis.

A tecnologia permite, entre os 27 tipos de serviços disponíveis, solicitar títulos de assentamentos, de regularização fundiária, atualizar cadastro, emitir certidão de assentado e certificados de imóvel rural, sem a necessidade de entrega de documentos físicos nos postos de atendimento do Incra.

“Nós estamos evoluindo na transformação digital do Incra, com a integração dos nossos cadastros e, principalmente, desburocratizando os processos. Então, a plataforma agrega, em um mesmo lugar, segurança, tecnologia, integração dos nossos bancos de dados, automação de processos e inteligência”, explicou o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Além disso, o solicitante pode acompanhar todas as etapas de análise dos requerimentos de titulação das terras, de forma on-line. A plataforma é capaz, ainda, de orientar o solicitante para os requisitos exigidos em cada processo de titulação de lotes, ocupações em terras públicas da União, do Incra, liberadas para regularização.

O acesso e o manejo da tecnologia são fáceis, mas dependem de cadastro do solicitante no site do Governo Federal. Após essa etapa, o assentado passa a ter acesso a uma página personalizada e protegida por senha, vinculada ao cadastro pessoal.

A plataforma é didática, simples e autoexplicativa. Toda a informação é disponibilizada ao assentado por meio da internet no smartphone ou no computador.

Assentados

Durante a primeira etapa de implantação da Plataforma de Governança Territorial, cerca de 700 assentamentos da reforma agrária foram habilitados pelo Incra para o uso da tecnologia. A operação total da plataforma está prevista para a partir de dezembro.

“Superintendentes do Incra usem a plataforma. Prefeitos, façam suas salas de cidadania porque a plataforma é uma ferramenta que vai destravar os processos de regularização fundiária”, pediu Teresa Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Atualmente, o Brasil já assentou mais de 973.500 mil famílias por meio de projetos de reforma agrária, de acordo com dados do Incra. Além do mais, existem mais de 6,6 milhões de imóveis particulares e públicos cadastrados no Incra e cerca de 300 mil famílias aguardam a regularização fundiária das terras onde moram no País.