A pandemia da covid-19 impôs à grande maioria dos países a necessidade de elevar os gastos públicos de forma emergencial para mitigar os efeitos causados pelas crises de saúde pública e econômica em termos globais. Esse movimento foi importante para conter expressivas quedas do nível de atividade e não permitir um aumento exponencial do desemprego. Contudo, com o início da recuperação da demanda agregada neste ano, motivada em boa medida pela vacinação contra o coronavírus, seria importante que autoridades adotem ações para apoiar a estrutura das contas públicas, apontou o Fundo Monetário Internacional no capítulo 2 do relatório Monitor Fiscal.

De acordo com o FMI, a principal consequência desta expansão de gastos oficiais por todo o planeta foi uma elevação generalizada da dívida pública, o que agora requer o reforço do arcabouço fiscal e boa comunicação para explicar as dificuldades que os países enfrentam e sinalizar que estão dispostos a buscar um novo equilíbrio entre despesas e receitas.

Na avaliação do Fundo, para que as nações possam retornar a níveis da dívida pública anteriores ao surgimento da covid-19, será importante alcançar, por mais de uma década, maiores superávits primários do que os registrados no início de 2020, quando ainda não havia a disseminação mundial do coronavírus. “O tempo apropriado para reduzir os déficits dependerá de condições específicas de cada país, em particular o estágio da pandemia, as vulnerabilidades fiscais, riscos de consequências econômicas e a qualidade do gasto público.”

Para o FMI, normalmente quando os países estabelecem regras para as despesas oficiais, tal postura traz vários benefícios, como redução das taxas de juros requeridas por investidores para a compra de títulos públicos, maior previsibilidade econômica, aumento da formação bruta de capital fixo pelas empresas e tendência de ampliação do Produto Interno Bruto. Por outro lado, a leniência fiscal gera impactos adversos sérios, como eventuais fugas de capitais, aumento do prêmio para a aquisição de bônus de tesouros nacionais e redução do potencial de expansão do nível de atividade.

“Dados relativos a expectativas do setor privado sugerem que anúncios de orçamento têm sido mais críveis em países que seguem regras fiscais e onde órgãos independentes monitoram estas normas”, destacou o Fundo.

Autor: Ricardo Leopoldo
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