A inclusão do consumidor residencial no esforço para redução do consumo de energia elétrica no País, anunciada nesta quarta-feira pelo governo, foi um avanço, mas a falta de informações sobre como isso será feito revelou o despreparo dos envolvidos e deixou no ar a principal questão: quem vai pagar a conta?, avaliou o coordenador do programa de energia e sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite.

“Estão apelando para eufemismos para não chamar de racionamento, mas na prática é racionamento; não é só cortar a luz que configura racionamento, qualquer restrição de consumo é racionamento”, disse Leite, que esta semana defendeu a inclusão dos consumidores residenciais para aumentar a base da redução do consumo, em troca de alguma compensação.

Leite criticou a falta de números para mostrar as metas de redução do consumo, e avaliou que a equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) deve ter antecipado o anúncio das medidas por conta do agravamento da escassez de água nas hidrelétricas. “Eles perceberam que tinham que dar uma resposta porque a situação ficou mais grave, mas não tinham a resposta. Se era para apresentar algo, deveriam trazer números, mostrar metas”, observou.

Leite destacou que se não vai haver penalização para quem não reduzir o consumo, a única saída será aumentar os encargos do sistema elétrico via ESS (Encargos do Serviço do Sistema).

“No final (da apresentação) deixaram escapar que vai ser pelo ESS, e se for isso, é mais um encargo e o consumidor vai pagar a metade do dobro, vai sobrar para o consumidor”, explicou Leite.

Para ele, as medidas deveriam passar por uma rápida consulta pública para serem melhor entendidas pela sociedade. “Ficaram devendo para o consumidor”, concluiu.

Autor: Denise Luna
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