A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou ao mercado, nesta terça-feira, 27, o modelo do contrato e o edital da 17ª Rodada de Licitações, marcada para o dia 7 de outubro. No leilão, vão ser oferecidos 92 blocos com risco exploratório, localizados em 11 setores de “elevado potencial”, de acordo com o órgão regulador.

Na concorrência, serão oferecidos também blocos de nova fronteira, em regiões ainda pouco exploradas e, por isso, de retorno financeiro mais arriscado. As áreas estão em quatro bacias sedimentares marítimas: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

Os blocos oferecidos nas rodadas de licitação são regidos pelo contrato de concessão, no qual as empresas vencedoras pagam um bônus na assinatura do contrato e compensações financeiras, como royalties, aos governos. Vence o leilão a empresa que oferecer o maior bônus.

Nesta concorrência, os destaques são áreas localizadas além das 200 milhas náuticas, na extensão da plataforma continental brasileira. Elas estão na região do pré-sal, mas não no polígono (no litoral do Espírito Santo até Santa Catarina) já conhecido pelo mercado. Por isso, são consideradas de nova fronteira.

No edital são detalhadas as regras do leilão, os compromissos das empresas vencedoras e da União e o cronograma a ser cumprido antes e após a assinatura dos contratos. Essas condições foram discutidas com o mercado em consulta e audiência pública.

Autor: Fernanda Nunes
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