A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira, 24, as revisões extraordinárias dos contratos de concessão de quatro aeroportos por causa dos impactos econômicos da pandemia de covid-19. Os terminais que foram beneficiados nesta avaliação foram os aeroportos internacionais de Guarulhos (R$ 854,9 milhões), Brasília (R$ 184,8 milhões), Salvador (R$ 114,9 milhões) e Confins (R$ 111,1 milhões). No total, o montante de reequilíbrio aprovado foi de R$ 1,27 bilhão.

No início deste mês, a agência já havia aprovado a recomposição dos contratos dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Galeão e Fortaleza.

O reequilíbrio aprovado hoje, assim como o do início do mês, trata-se de uma recomposição de curto prazo. Agências e concessionárias ainda debatem como se dará o reequilíbrio de longo prazo. Enquanto no processo de agora o critério usado foi a diferença entre a movimentação prevista de passageiros pela Anac para os terminais e a observada entre março e outubro de 2020, os critérios para o reequilíbrio de longo prazo ainda não estão definidos.

Todos os reequilíbrios aprovados pela Anac ainda devem ser submetidos à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, que dará o veredicto sobre o tema.

Os valores dos reequilíbrios econômico-financeiros serão deduzidos do saldo devedor das outorgas. No caso do Aeroporto de Salvador, além dos valores devidos das outorgas, eles conseguiram também a prorrogação da instalação de uma ponte de embarque, uma vez que as outorgas devidas pela concessionária são insuficientes para comportar as deduções dos reequilíbrios conquistados pelo aeroporto. O pagamento das outorgas, por sinal, foi postergado pelo governo para até 18 de dezembro como forma de dar mais liquidez às companhias.

Autor: Cristian Favaro
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