Shakira conquistou uma vitória definitiva na Justiça espanhola em uma das mais emblemáticas disputas fiscais recentes envolvendo celebridades. Por decisão da Audiência Nacional, o fisco da Espanha deverá devolver cerca de 60 milhões de euros — aproximadamente R$ 350 milhões — à artista, após o tribunal considerar indevidas as sanções aplicadas contra ela.

Decisão anula multas e determina pagamento de juros

Segundo informações da CNN, a decisão judicial, considerada a etapa final do processo, anulou a cobrança de aproximadamente 55 milhões de euros referentes a liquidações fiscais e multas impostas à cantora colombiana. Além da devolução integral do valor, o governo espanhol terá de pagar juros acumulados, elevando o total para cerca de 60 milhões de euros.

O caso foi analisado pelo gabinete de Direito Contencioso da Audiência Nacional, que concluiu que as penalidades aplicadas pelo fisco careciam de fundamento jurídico suficiente. Com isso, Shakira encerra mais um capítulo da longa batalha judicial travada na Espanha nos últimos anos.

Residência fiscal foi ponto central da disputa

A artista esteve no centro de diferentes investigações fiscais relacionadas ao período em que viveu no país ao lado do ex-jogador Gerard Piqué. O principal debate das autoridades espanholas girava em torno da residência fiscal de Shakira e do tempo em que ela teria permanecido em território espanhol.