A fortuna deixada pelo apresentador e empresário Silvio Santos, falecido em decorrência de complicações de uma broncopneumonia, será submetida a perícia independente, conforme decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo. O processo, que tramita sob sigilo, atende a pedido da viúva e das filhas do comunicador, que buscam acesso a uma conta mantida por Silvio Santos em um paraíso fiscal nas Bahamas. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.

No último ano, as herdeiras do apresentador acionaram a Justiça para questionar a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) — tributo exigido em doações e transferências de bens, com alíquotas progressivas para valores mais elevados — sobre um montante de R$ 429 milhões localizado no exterior.

Para liberar o valor, o Estado de São Paulo exigiu o pagamento de R$ 17 milhões em impostos. O montante foi depositado, mas pode ser devolvido à viúva e às filhas caso a família vença a ação judicial.

A defesa do grupo familiar, formado pela viúva e pelas filhas Rebeca Abravanel, Cíntia Abravanel, Silvia Abravanel, Daniela Beyruti e Renata Abravanel, argumentou que a cobrança do imposto seria indevida, já que o valor bloqueado encontra-se fora do país e, portanto, não estaria sujeito à legislação tributária brasileira.

A maior parte do patrimônio de Silvio Santos permanece sob a administração da empresa Daparris Ltd, sediada nas Bahamas — arquipélago caribenho conhecido por ser um paraíso fiscal e atrair investidores internacionais devido à baixa tributação. Silvio era o principal acionista dessa instituição.

Valor real da fortuna surpreende mercado

O valor efetivo da herança surpreendeu o mercado financeiro brasileiro. Após o início da ação judicial, as herdeiras apresentaram documento ao processo declarando que o patrimônio de Silvio Santos soma R$ 6,4 bilhões. Antes disso, estimativas de mercado apontavam para um total em torno de R$ 1,6 bilhão — ou seja, a fortuna real é quatro vezes maior do que se especulava.

Especialistas avaliam que a diferença entre o valor estimado e o declarado reflete o perfil reservado do empresário, fundador do SBT, que sempre administrou seus bens de forma discreta, evitando exposição pública e instruindo as filhas a seguir o mesmo padrão de descrição.

A perícia, que deverá ser concluída em até 60 dias por um profissional contratado pela família Abravanel, tem como objetivo principal apurar o valor real do patrimônio. Segundo o juiz responsável, a análise busca "verificar a valoração do patrimônio líquido das sociedades empresárias indicadas".

Posicionamento das herdeiras

Até o momento, as herdeiras de Silvio Santos não se manifestaram publicamente sobre o caso. Em nota, o Grupo Silvio Santos afirmou tratar-se de "um assunto particular da família". Em janeiro deste ano, a viúva e as filhas reforçaram, por meio de comunicado à imprensa, que todo o patrimônio está devidamente declarado.

"As herdeiras do falecido Silvio Santos nada mais fizeram senão exercer um direito legítimo dentro das posturas legais vigentes no Brasil. Convém esclarecer que todo o patrimônio deixado pelo apresentador está devido e minuciosamente declarado em seu Imposto de Renda", diz o texto divulgado à época.