Candidata a deputada federal por São Paulo, Silvia Abravanel declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio superior a R$ 47 milhões (R$ 47.546.965,91, para ser mais exato). O valor se refere a quatro imóveis, aplicações financeiras e investimentos em agronegócio e em sua produtora de vídeos, além do que acumulou ao longo da carreira como apresentadora. A lista de bens também revela uma disputa judicial em andamento relacionada à herança.

Não se trata de uma briga entre irmãs, mas de um conflito que envolve toda a família contra o Estado de São Paulo. Existem divergências sobre os valores referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), em razão de bens herdados, conforme noticiado pelo EXTRA em janeiro do ano passado.

Silvia declarou à Justiça que possui duas depósitos judiciais relacionados ao ITCMD, nos valores de R$ 6,79 milhões (R$ 6.796.301) e R$ 2,51 milhões (R$ 2.515.745), evidenciando que uma disputa judicial ainda está em andamento.

Entenda o caso

A defesa da família Abravanel não contesta o pagamento do imposto, mas considera o valor estipulado pela Procuradoria do Estado como incorreto. De acordo com o processo ao qual o EXTRA teve acesso, a defesa argumentou que, além da ausência de normas que regulam bens no exterior, uma dívida remanescente por Silvio Santos no valor de R$ 10.307.491,04 não foi considerada.

O juiz Márcio Ferraz Nunes autorizou, inicialmente, a suspensão da exigência da dívida de pouco mais de R$ 17 milhões questionada, permitindo que esse valor retornasse às contas da família Abravanel até que uma decisão final sobre o montante a ser pago seja tomada.

“Em vista do exposto, defiro o pedido liminarmente formulado autorizando o depósito do valor da diferença questionada, (R$ 17.610.213,38), no prazo de cinco dias, suspendendo-se, com ele, em consequência, a exigibilidade do crédito tributário, em relação à transmissão dos bens e direitos abarcados pelos montantes depositados”.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contestou os argumentos da defesa, alegando que, na falta de uma lei complementar para situações regulares como a herança de bens no exterior, o cálculo deve ser feito com base no estado do proprietário dos bens. Assim, chega ao valor que desativar.

A Procuradoria também requereu uma investigação sobre a dívida contraída por Silvio Santos, que tem sido utilizada como argumento pela defesa para a redução do valor do imposto.

Em dezembro do ano passado, a Folha de São Paulo noticiou que a Justiça determinou a realização de uma nova perícia para avaliar contas, bens e empresas vinculadas a Silvio Santos, a fim de definir o valor do imposto.

Os bens de Silvio Santos no exterior

Silvio Santos deixou diversos bens no exterior, incluindo a participação em uma entidade nas Ilhas Bahamas, a Daparris Corp Ltd. , além de contas correntes no Banco Suntrust e no Citibank (ambas nos Estados Unidos), que somam R$ 429 milhões (R$ 429.947.843,54).

Herança distribuída em vida

Antes de falecer aos 93 anos, Silvio Santos especificou a sucessão empresarial familiar. Contudo, a declaração de Silvia não esclarece quais valores foram herdados e se o restante da partilha já foi concluída. Por exemplo, não constam informações sobre uma eventual participação dela no SBT, emissora da família.

O que a filha de Silvio Santos declarou

Na sua declaração de R$ 47 milhões à Justiça Eleitoral, o maior ativo declarado por Silvia é uma aplicação de R$ 17,2 milhões em Letra de Crédito Imobiliário (LCI) do Santander. A lista também inclui uma Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) de R$ 558,67 mil , no mesmo banco.

Além disso, Silvia informou R$ 367,3 mil em títulos de capitalização do Bradesco e um Certificado de Depósito Bancário (CDB) do Santander, no valor de R$ 11.255,83 , além de R$ 0,87 numa caderneta de poupança do Bradesco, que representa o menor valor registrado na declaração.

A ex-apresentadora também declarou R$ 2,3 milhões em adiantamentos para um futuro aumento de capital da SLA Produções Artísticas, destinados à compra de um imóvel comercial.

No exterior, a filha número 2 de Silvio na família possui mil ações da Grateful Limited, avaliadas em R$ 4,78 milhões , e um saldo de US$ 5.315,08 numa conta no Citibank de Nova York, equivalente a R$ 29,2 mil na conversão informada à Justiça Eleitoral.

As participações societárias incluem R$ 100 mil em cotas de duas empresas chamadas SLA Participações (totalizando R$ 200 mil ), capital social de R$ 88 mil na Kolonia Kids Eirelli, 1.999 cotas da SLA Produções Artísticas, avaliadas em R$ 1.999 , e uma cota da Sapa Produções Artísticas, pertencente à Luana Abravanel Abbas, avaliada em R$ 1 .

Os imóveis de Silvia Abravanel

Entre os imóveis registrados por Silvia estão uma casa avaliada em R$ 7,5 milhões , outra residência no valor de R$ 1,78 milhões , um prédio residencial de dois andares estimado em R$ 997,5 mil e um apartamento na Torre Serra do Japi, avaliado em R$ 844,5 mil .

A candidata a deputada federal também declarou uma participação de 35,05% em um imóvel rural de aproximadamente 23,5 hectares na região de Cesário Lange, interior de São Paulo, avaliado em R$ 1,5 milhão .