Os estudantes de todo o país iniciam o ano letivo de 2026 em fevereiro, com datas de retorno variando conforme o estado. Em algumas regiões, as aulas já recomeçam nesta segunda-feira. O calendário escolar deste ano segue o padrão dos anos anteriores e está previsto para ser concluído até meados de dezembro. A organização do calendário contempla as férias de verão, feriados nacionais e recessos ao longo dos meses, respeitando a carga horária mínima exigida em lei: 800 horas para educação infantil e ensino fundamental, e 1.000 horas para o ensino médio.

A primeira semana de aulas ocorre entre os dias 2 e 9 de fevereiro, após o recesso de verão, que foi da segunda quinzena de dezembro de 2025 até o início de fevereiro de 2026. Em muitos estados, o encerramento do ano letivo está programado para sexta-feira, 18 de dezembro, mantendo a média de 200 dias letivos.

As redes estaduais de São Paulo retomam as aulas em 2 de fevereiro, enquanto alunos de Minas Gerais e Rio de Janeiro voltam no dia 4. Na Bahia e no Mato Grosso do Sul, o retorno está marcado para o dia 9. No Sul do país, alguns municípios iniciam apenas na segunda quinzena de fevereiro.

Apesar da autonomia regional, a maioria dos 5.570 municípios brasileiros adota organização semelhante para distribuir aulas e recessos, equilibrando a carga horária obrigatória, feriados, eventos locais e as necessidades pedagógicas de cada rede.