O Governo de Alagoas oficializou a contratação da empresa responsável pela construção de uma maternidade de porte 1 no município de Atalaia, na Zona da Mata alagoana. O investimento previsto para a execução das obras físicas é de R$ 49.603.116,68. O contrato foi firmado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com a empresa Plataforma Engenharia Ltda. no dia 6 de novembro e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

A nova unidade hospitalar deverá contar com aproximadamente 8.200 metros quadrados de área construída e capacidade para até 100 leitos. A estrutura está planejada para oferecer atendimento obstétrico e ginecológico durante 24 horas, ampliando a assistência às mulheres e aos recém-nascidos na região.

A contratação está vinculada ao Contrato CPL/AL nº 022/2026, que estabelece prazo de 540 dias para a execução dos serviços, contado a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência contratual, por sua vez, é de 1.080 dias, a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO

A construção integra as ações de expansão da infraestrutura de saúde em Alagoas e está inserida no Eixo Saúde do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal.

O investimento global anunciado para o empreendimento é de aproximadamente R$ 103 milhões, considerando, além da construção, os recursos destinados a equipamentos e outras despesas necessárias à implantação da unidade.

O contrato publicado nesta sexta-feira corresponde especificamente à execução das obras físicas, no valor de R$ 49,6 milhões.

AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NA ZONA DA MATA

A implantação da maternidade em Atalaia tem como objetivo ampliar a oferta de serviços especializados e descentralizar o atendimento obstétrico, reduzindo a necessidade de deslocamento de gestantes para unidades hospitalares de outras cidades, especialmente Maceió.

A estrutura deverá atender partos de risco habitual e procedimentos obstétricos de menor complexidade, contribuindo para ampliar a assistência materno-infantil na região.

A unidade também representa uma nova estrutura pública de saúde para os municípios do entorno, que poderão contar com maior proximidade no acesso aos serviços de atendimento à mulher.

PRAZO E INÍCIO DAS OBRAS

Apesar da formalização do contrato, o extrato publicado no Diário Oficial não informa a data de emissão da ordem de serviço nem confirma o início efetivo da construção.

Também não detalha o cronograma de execução das etapas do empreendimento ou a previsão de início do funcionamento da maternidade.

A expectativa é que a nova estrutura amplie a rede de atendimento materno-infantil de Alagoas, mas sua efetiva contribuição dependerá também da instalação dos equipamentos, da contratação de profissionais e da organização dos serviços necessários ao funcionamento da unidade.